Entenda o que é necessário para abrir uma escola, Creches, escolhas infantis e de ensino fundamental são estabelecimentos de grande importância na sociedade. Por isso, além de estar abrindo uma empresa lucrativa, quem investe nesse segmento também possui uma importante responsabilidade social.
Afinal, até mesmo as creches devem contar com toda a estrutura e profissionais necessários para contribuir com o desenvolvimento da criança. Não é apenas uma questão de cuidar delas enquanto os pais não podem.
Além disso, assim como qualquer outro tipo de negócio, é preciso que a abertura de creches, escolhas infantis e de ensino fundamental siga um processo burocrático. E para saber a principal diferença entre elas, o Conselho Nacional de Educação faz a seguinte divisão:
- Creche atende crianças até três anos de idade;
- Pré-escola ou educação infantil dos quatro aos cinco anos;
- Ensino Fundamental até 14 anos de idade.
Quer saber mais? Então, continue lendo este artigo e entenda o que é necessário para abrir uma escola. Para tanto, confira os tópicos a seguir:
- Como abrir uma Creche
- Como abrir uma Escola infantil
- Como abrir uma Escola de Ensino Fundamental
Como abrir uma Creche
O básico para montar creche é o mesmo para abrir escola infantil e de ensino fundamental, o que pode iniciar com a escolha da estrutura jurídica. Se o estabelecimento tiver sócios, deve ser uma sociedade limitada – LTDA.
Se houver somente um proprietário, pode-se escolher entre a modalidade Empresário Individual (EI) e Empresa Individual de responsabilidade Limitada (EIRELI). Além disso, se o estabelecimento faturar até R$ 360 mil por ano é uma microempresa.
Caso fature mais e não ultrapasse os R$ 4,8 milhões, então, é uma empresa de pequeno porte. Em ambos os casos, é possível optar pelo Simples Nacional, uma forma mais fácil e até mais barata de pagar os tributos necessários ao governo.
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Já o procedimento burocrático consiste em ir na Junta Comercial da sua cidade para fazer o registro da escola e na prefeitura para saber se no endereço escolhido é possível abrir o estabelecimento. Assim, consegue-se o alvará de funcionamento.
Também é preciso registrar a creche ou escola na Receita Federal para obter o CNPJ; no INSS para contratar funcionários; no Sindicato Patronal; e na Secretaria de Educação do seu estado e da sua cidade para conseguir a autorização de funcionamento.
Outros documentos são o alvará dos Bombeiros e da Vigilância Sanitária.
Como abrir uma Escola infantil
Não se esqueça que as escolas e creches precisam ter, em mãos, a autorização de funcionamento 120 dias antes da abertura do estabelecimento. Além disso, para conseguir esse documento é preciso apresentar o seguinte:
- Plano de educação;
- Propostas pedagógicas;
- Relatório com prova de habilitação profissional.
É verificado ainda se o prédio respeita as condições exigidas e se os documentos para a abertura do estabelecimento estão em ordem. E mais, tanto a creche quanto a escola infantil ou de ensino fundamental deve contar com uma equipe qualificada.
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Na creche, é preciso mais do que professores e diretor, exige-se também pediatra, nutricionista, técnico ou auxiliar de enfermagem, bem como recreadores. Alguns desses profissionais podem ser contratos como autônomos.
Todos os estabelecimentos necessitam de uma equipe administrativa, para gerenciar o mesmo, inclusive, o setor financeiro. Não se pode esquecer das merendeiras e dos auxiliares de serviços gerais.
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Como abrir uma Escola de Ensino Fundamental
O que pode mudar, principalmente, entre a creche e à escola infantil comparando à escola de ensino fundamental é a estrutura. Afinal, existem normas sobre o número de alunos por sala.
Na educação infantil, por exemplo, onde as crianças sentam juntas em mesas com quatro cadeiras, é preciso que haja, ao menos, um metro quadrado por aluno.
Já no ensino fundamental, onde os alunos sentam de modo individual, é necessário que cada estudante tenha, no mínimo, 1,2m² de área. Janelas também possuem tamanho mínimos, bem como as áreas externas de recreação.
A escola deve contar com secretaria, biblioteca e sala dos professores. Por isso, confira todas as exigências do seu município antes de alugar um espaço. Outra questão importante são os equipamentos da escola.
Além de cadeiras, mesas, armários e quadros negros, deve haver jogos e materiais didáticos, móveis para o refeitório, computadores e impressoras, entre outros. Biblioteca, secretaria e demais salas também devem ser bem equipadas com os artigos necessários.
