Com o avanço da tecnologia e do marketing digital, o número de produtores e afiliados no mercado de infoprodutor, os chamados produtos digitais como e-books e cursos online, vem crescendo a cada dia.
Em meio a esta nova modalidade de negócio, costumam surgir diversas dúvidas, muitas delas ligadas a necessidade de emissão de notas fiscais e abertura de empresa com enquadramento em um determinado regime de tributação.
Sabemos que o Brasil possui um sistema fiscal e tributário complexo e portanto é natural que surjam muitas dúvidas a respeito, foi pensando exatamente em esclarecer tais dúvidas, que criamos este artigo. Aqui você terá a oportunidade de entender melhor como deve funcionar o regime de tributação para produtores digitais e conhecerá também o Simples Nacional 2020.
Produtor digital precisa emitir nota fiscal?
Antes de falarmos no Simples Nacional 2020 para infoprodutor, precisamos esclarecer uma das maiores dúvidas das pessoas que nos procuram. O infoprodutor precisa emitir nota fiscal? Quando entramos neste assunto, muitas pessoas tem até mesmo dúvidas em relação ao destinatário da nota fiscal, mas fique tranquilo, vamos esclarecer tudo para você.
Uma das plataformas mais utilizadas aqui no Brasil para a divulgação e venda de produtos digitais é o Hotmart, através dela é possível vender produtos digitais e montar ainda uma rede de afiliados, pessoas que são comissionadas por ajudar na divulgação e vender produtos para determinado produtor.
No contexto da concretização de uma venda, sabemos que do produtor serão descontados o percentual da plataforma, ou seja, da própria Hotmart e também da comissão a ser paga ao afiliado que conseguiu fechar uma ou mais vendas.
Devido a esse mecanismo, as pessoas ficam em dúvidas, sobre quem deve emitir a nota fiscal e para quem emitir.
Respondendo, esta pergunta, queremos esclarecer, que o responsável pela emissão da nota fiscal referente a venda dos produtos, não é o Hotmart, mas sim o produtor, que é aquele que colocou à venda, determinado produto ou serviço. É preciso entender que o Hotmart é apenas uma plataforma de divulgação e intermediação dos pagamentos e transações, portanto, não sendo de sua responsabilidade, nem mesmo do afiliado a emissão das notas fiscais de venda, mas sim e exclusivamente do produtor.
Destacamos ainda, que a nota fiscal deve ser emitida do produtor para o cliente final, que foi aquele que adquiriu o produto e não para o afiliado, que atua apenas como um vendedor.
Suponhamos que você é o produtor de um determinado produto que durante o mês realizou 100 vendas. Neste caso, será necessário emitir 100 notas fiscais, destinadas a cada comprador dos seus produtos.
Portanto, grave isso: O produtor digital sempre emite as notas fiscais para o cliente final.
Portanto, se você é um produtor digital, saiba que a melhor opção para você é a abertura de uma empresa no regime do Simples Nacional.
Vale destacar, que devido a sua atividade de comercialização e distribuição de produtos, você precisará emitir notas fiscais, como falamos anteriormente e assim será tributado pelo governo. Esta tributação poderá ocorrer através de uma empresa, ou seja, uma pessoa jurídica ou até mesmo em seu nome próprio, como pessoa física, entretanto, precisamos fazer um alerta muito importante:
Atuando como pessoa física, a tributação sobre a venda de seus produtos e serviços será mais elevada, se comparada a uma empresa, pessoa jurídica enquadrada no Simples Nacional.
Simples Nacional 2020 para infoprodutor
Agora que você já sabe que precisará emitir notas fiscais dos seus produtos e serviços para os compradores e está ciente também da necessidade de contribuir com impostos sobre estas vendas, chegou a hora de conhecer o Simples Nacional 2020 para infoprodutores.
O que é o Simples Nacional 2020 para infoprodutor?
O Simples Nacional é um regime tributário criado pelo Governo Federal com o objetivo de facilitar a vida das empresas de pequeno porte, oferecendo alíquotas reduzidas, apuradas com base no faturamento da empresa e em seu ramo de atividade.
As empresas que atuam no Simples Nacional, contam com a facilidade de pagar todos os seus tributos em uma guia única, a guia DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional.
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Podem pelo regime simplificado de tributação do Simples Nacional 2020 as microempresas e empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até 4,8 milhões e cuja atividade esteja enquadrada no rol de atividades permitidas pelo Simples Nacional, como é o caso dos produtores digitais.
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Uma empresa pode optar pelo Simples Nacional, em qualquer data do ano desde que no momento de sua abertura, ou então no mês de janeiro de cada ano, quando já em atividade e dentro das exigências legais para participar deste regime de tributação.
Devido aos menores custos para o produtor em termos de impostos a pagar, o regime do Simples Nacional, demonstra-se como uma excelente opção para este ramo de negócios.
Como abrir uma empresa ou optar pelo Simples Nacional 2020 para infoprodutor?
Se você pretende formalizar o seu negócio como infoprodutor e reduzir a sua carga tributária, é altamente recomendável a abertura de uma empresa.
Atuando como pessoa jurídica, você deixará de emitir as notas fiscais em seu nome própria sendo taxado pelas elevadas alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física, e poderá optar pelo Simples Nacional com alíquotas menores, o que naturalmente aumentará a sua margem de lucro.
Para abrir uma empresa no Regime Simples Nacional, assim como em qualquer outro, você precisará seguir alguns passos e procedimentos, junto aos órgãos de registro e fiscalização, como é o caso da Receita Federal. Será necessário emitir um CNPJ e em alguns casos também uma inscrição estadual e uma inscrição municipal. Sendo assim, é muito importante que você conte com todo o apoio e experiência de quem entende do assunto, ou seja, de uma assessoria contábil especializada.
Agora, se você já tem uma empresa formalizada e deseja prepará-la para fazer a opção pelo Simples Nacional, no mês de janeiro do próximo ano, conforme prevê a legislação, você também precisará do auxílio de um contador com domínio no assunto.
Em ambos os casos, você poderá contar com a equipe do EuContador, que possui larga experiência no nicho de infoprodutores digitais. Para saber mais, entre em contato conosco!
