Se você procura uma contabilidade para clínica veterinária ou tem dúvidas sobre impostos e os trâmites para legalização desse tipo de empreendimento, você chegou ao lugar certo.
Neste conteúdo, o time do Eu Contador, sua assessoria contábil especializada em clínicas veterinárias, vai explicar tudo o que você precisa saber sobre impostos e apresentar um passo a passo completo para abertura do CNPJ da sua clínica.
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ToggleImpostos para clínica veterinária: entenda a tributação
Uma dúvida comum entre aqueles que possuem ou desejam abrir uma clínica veterinária, diz respeito à tributação, ou seja, ao recolhimento de impostos.
Afinal, quanto uma clínica veterinária precisa pagar de impostos? A resposta para essa pergunta depende de uma série de fatores, dentre eles, o regime tributário adotado e o volume de faturamento do negócio. Confira!
Contabilidade para clínica veterinária: impostos para clínicas veterinárias no Simples Nacional
De acordo com a legislação em vigor, clínicas veterinárias que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, podem optar por recolher seus impostos no Simples Nacional, e assim, pagar seus impostos em guia única mensal.
No Simples Nacional, os impostos desse tipo de clínica podem ser calculados no Anexo I, III ou V. Entenda os detalhes:
Anexo I – Comércio
A venda de produtos e medicamentos é tributada no Anexo I, com alíquota a partir de 4% sobre o faturamento mensal:
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Anexo III e Anexo V – Serviços
Por sua vez, as atividades relacionadas com a prestação de serviços, pode ser tributada no Anexo III ou no Anexo V, a depender da regra do Fator R, que diz o seguinte:
- Clínicas que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou maior que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhem os impostos de prestação de serviços no Anexo III.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Clínicas que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume menor que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhem os impostos de prestação de serviços no Anexo V.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Contabilidade para clínica veterinária: impostos para clínicas veterinárias no Lucro Presumido
A depender da orientação passada por uma contabilidade para clínica veterinária, esse tipo de estabelecimento também pode optar pelo Lucro Presumido.
- No Lucro Presumido, a tributação sobre prestação de serviços é composta por 11,33% em impostos federais, mais 2% a 5% em ISS, ambos sobre o faturamento.
- Por sua vez, a tributação sobre a venda de mercadorias é composta por 5,93% em impostos federais, mais uma alíquota de ICMS que varia de estado para estado.
Contabilidade para clínica veterinária: impostos para clínicas veterinárias no Lucro Real
Por fim, as clínicas veterinárias também podem optar pelo Lucro Real. Neste caso, as alíquotas são as seguintes:
Impostos Federais:
- IRPJ: 15% sobre o lucro;
- CSLL: 9% sobre o lucro;
- COFINS: 7,6%;
- PIS: 1,65%;
- Adicional de IR: 10% para o lucro trimestral superior a R$ 60 mil.
Impostos Estaduais e Municipais:
O ICMS (sobre a venda de mercadorias) e o ISS (sobre a prestação de serviços), varia de acordo com a legislação local.
Em meio às opções e particularidades, o empresário que deseja fazer a escolha certa e economizar no pagamento de impostos, deve buscar a assessoria de uma contabilidade para clínica veterinária.
Como abrir CNPJ para clínica veterinária
Agora que você já conferiu um panorama geral sobre a tributação para clínica veterinária, é hora de conferir em um passo a passo, o que é preciso para abrir o CNPJ e legalizar esse tipo de negócio.
1.Contrate uma contabilidade especializada
Quando o objetivo é abrir um CNPJ para esse tipo de negócio, a primeira coisa que o empreendedor deve fazer é buscar a assessoria de uma contabilidade para clínica veterinária.
O contador poderá esclarecer dúvidas sobre impostos e cuidar do processo de legalização do negócio.
2.Separe os documentos necessários
Na sequência, o empreendedor precisará separar a documentação exigida para abrir um CNPJ, o que inclui:
- RG do empresário individual ou sócios;
- CPF do empresário individual ou sócios;
- Cópia do comprovante de residência do empresário individual ou sócios;
- Cópia do IPTU ou Inscrição Imobiliária do imóvel de instalação da loja.
3.Defina uma natureza jurídica
Por sua vez, com base nos seus objetivos e na orientação da contabilidade, será preciso escolher uma natureza jurídica para constituição da empresa. Dentre as opções, podemos destacar:
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Tipo de CNPJ para quem deseja abrir uma empresa sem dividir direitos e responsabilidades com sócios.
- Sociedade Empresária Limitada: Tipo de CNPJ para quem deseja abrir o negócio com um ou mais sócios.
4.Aguarde o registro e legalização da clínica
Por fim, é só aguardar alguns dias, enquanto a contabilidade cuida dos trâmites para registro e legalização da clínica veterinária, o que inclui:
- Registrar a empresa na Junta Comercial;
- Solicitar o CNPJ na Receita Federal;
- Solicitar a Inscrição Estadual na Secretaria Estadual de Fazenda;
- Requerer o Alvará de Funcionamento e a Inscrição Municipal na Prefeitura.
Assim que toda documentação estiver em ordem, você poderá registrar a clínica no CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária e iniciar as atividades do negócio.
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