Como funciona a tributação para PJ de TI

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Você sabe como funciona a tributação para PJ de TI? Possui dúvidas sobre o assunto e gostaria de saber mais?

Com um número cada vez maior de profissionais da área de tecnologia da informação, optando por abrir um CNPJ e atuar como pessoa jurídica, dúvidas em relação ao pagamento de impostos são comuns.

É exatamente por isso, que o Eu Contador decidiu preparar um conteúdo completo, explicando de forma simples e direta, o funcionamento da tributação para PJ de TI.

Antes de começar, a boa notícia é que como PJ, o profissional de TI pode garantir uma boa economia na hora de pagar seus impostos.

No entanto, para que seja possível garantir essa economia, é fundamental contar com o apoio de uma contabilidade especializada e escolher o regime tributário mais econômico, para cada caso.

Tributação para PJ de TI no Simples Nacional

Um dos regimes tributários mais procurados, quando o assunto é a tributação para PJ de TI, é o Simples Nacional.

No Simples Nacional, o profissional de TI tem a vantagem de pagar todos os seus impostos em guia única, incluindo:

  • IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
  • CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
  • PIS – Programa de Integração Social;
  • COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.
  • ISS – Imposto Sobre Serviços;
  • CPP – Contribuição Previdenciária Patronal.

O pagamento dos impostos é realizado por meio da guia DAS – Documento de Arrecadação do Simples, cujo vencimento acontece no dia 20 de cada mês.

A guia é calculada com base no faturamento do profissional de TI e suas despesas com folha de pagamento, respeitando a regra do FATOR R, que diz o seguinte:

  • Profissionais de TI PJ com despesas de pró-labore e folha de pagamento em percentual igual ou superior a 28% do seu faturamento, devem ser tributadas no Anexo III.
  • Profissionais de TI PJ com despesas de pró-labore e folha de pagamento em percentual inferior a 28% do seu faturamento, devem ser tributadas no Anexo V.

Na sequência, você confere os anexos do Simples Nacional para profissionais de TI, com suas respectivas alíquotas e faixas de faturamento.

Anexo III do Simples Nacional

Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 6,00%
De 180.000,01 a 360.000,00 11,20% R$ 9.360,00
De 360.000,01 a 720.000,00 13,20% R$ 17.640,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 16,00% R$ 35.640,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 21,00% R$ 125.640,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 33,00% R$ 648.000,00

Anexo V do Simples Nacional

Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 15,50%
De 180.000,01 a 360.000,00 18,00% R$ 4.500,00
De 360.000,01 a 720.000,00 19,50% R$ 9.900,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 20,50% R$ 17.100,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 23,00% R$ 62.100,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 30,50% R$ 540.000,00

Tributação para PJ de TI no Lucro Presumido

Quando a contabilidade do profissional de TI conclui que o Simples Nacional não é a opção mais econômica, uma das opções é optar pelo Lucro Presumido.

No Lucro Presumido, a PJ de TI paga os seus impostos em guias individuais, calculadas sobre o faturamento, considerando as seguintes alíquotas:

  • IRPJ: 4,8%
  • CSLL: 2,88%
  • PIS: 0,65%
  • COFINS: 3%
  • ISS: 2% a 5% (a depender do município).

Considerando todos os impostos listados acima, a tributação da PJ de TI no Simples Nacional, pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal.

Tributação para PJ de TI no Lucro Real

A tributação para PJ de TI no Lucro Real não é uma opção muito comum e utilizada. No entanto, também é importante comentar sobre ela.

No Lucro Real, os impostos não são calculados sobre o faturamento, mas sim, sobre o lucro líquido apurado pelas empresas.

Em um primeiro momento, você pode até pensar que essa sistemática seja mais interessante em termos de economia, no entanto, não é o que costuma acontecer na prática, por três motivos:

  • A apuração de impostos no Lucro Real é complexa;
  • O Lucro Real conta com maior número de obrigações acessórias;
  • As alíquotas são maiores que as praticadas nos demais regimes tributários.

As alíquotas para cálculo de impostos no Lucro Real são as seguintes:

  • IRPJ: 15% mais um adicional de 10% para o lucro trimestral superior a R$ 60 mil;
  • CSLL: 9%
  • COFINS: 7,6%
  • PIS: 1,65%

Quanto o PJ de TI paga de imposto?

O valor que o PJ de TI paga de imposto depende de diversos fatores, dentre eles:

  • Faturamento;
  • Despesas com folha de pagamento;
  • Regime tributário.

Sendo assim, não é possível afirmar quanto o PJ de TI paga de imposto, sem antes, montar um planejamento tributário personalizado.

Qual o melhor regime tributário para PJ de TI?

Os regimes tributários mais indicados para PJ de TI são o Simples Nacional e o Lucro Presumido.

No entanto, não é possível definir qual o melhor regime tributário, sem antes realizar cálculos e análises baseadas na realidade de cada empresa.

De acordo com as características de cada negócio, há situações onde o Simples Nacional é a melhor opção e casos, onde o Lucro Presumido é a opção mais econômica.

Para receber um planejamento tributário personalizado e descobrir qual é o melhor regime tributário para o seu negócio, entre em contato conosco!

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