Você sabe como funciona a tributação para PJ de TI? Possui dúvidas sobre o assunto e gostaria de saber mais?
Com um número cada vez maior de profissionais da área de tecnologia da informação, optando por abrir um CNPJ e atuar como pessoa jurídica, dúvidas em relação ao pagamento de impostos são comuns.
É exatamente por isso, que o Eu Contador decidiu preparar um conteúdo completo, explicando de forma simples e direta, o funcionamento da tributação para PJ de TI.
Antes de começar, a boa notícia é que como PJ, o profissional de TI pode garantir uma boa economia na hora de pagar seus impostos.
No entanto, para que seja possível garantir essa economia, é fundamental contar com o apoio de uma contabilidade especializada e escolher o regime tributário mais econômico, para cada caso.
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Tributação para PJ de TI no Simples Nacional
Um dos regimes tributários mais procurados, quando o assunto é a tributação para PJ de TI, é o Simples Nacional.
No Simples Nacional, o profissional de TI tem a vantagem de pagar todos os seus impostos em guia única, incluindo:
- IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- PIS – Programa de Integração Social;
- COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.
- ISS – Imposto Sobre Serviços;
- CPP – Contribuição Previdenciária Patronal.
O pagamento dos impostos é realizado por meio da guia DAS – Documento de Arrecadação do Simples, cujo vencimento acontece no dia 20 de cada mês.
A guia é calculada com base no faturamento do profissional de TI e suas despesas com folha de pagamento, respeitando a regra do FATOR R, que diz o seguinte:
- Profissionais de TI PJ com despesas de pró-labore e folha de pagamento em percentual igual ou superior a 28% do seu faturamento, devem ser tributadas no Anexo III.
- Profissionais de TI PJ com despesas de pró-labore e folha de pagamento em percentual inferior a 28% do seu faturamento, devem ser tributadas no Anexo V.
Na sequência, você confere os anexos do Simples Nacional para profissionais de TI, com suas respectivas alíquotas e faixas de faturamento.
Anexo III do Simples Nacional
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Anexo V do Simples Nacional
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Tributação para PJ de TI no Lucro Presumido
Quando a contabilidade do profissional de TI conclui que o Simples Nacional não é a opção mais econômica, uma das opções é optar pelo Lucro Presumido.
No Lucro Presumido, a PJ de TI paga os seus impostos em guias individuais, calculadas sobre o faturamento, considerando as seguintes alíquotas:
- IRPJ: 4,8%
- CSLL: 2,88%
- PIS: 0,65%
- COFINS: 3%
- ISS: 2% a 5% (a depender do município).
Considerando todos os impostos listados acima, a tributação da PJ de TI no Simples Nacional, pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal.
Tributação para PJ de TI no Lucro Real
A tributação para PJ de TI no Lucro Real não é uma opção muito comum e utilizada. No entanto, também é importante comentar sobre ela.
No Lucro Real, os impostos não são calculados sobre o faturamento, mas sim, sobre o lucro líquido apurado pelas empresas.
Em um primeiro momento, você pode até pensar que essa sistemática seja mais interessante em termos de economia, no entanto, não é o que costuma acontecer na prática, por três motivos:
- A apuração de impostos no Lucro Real é complexa;
- O Lucro Real conta com maior número de obrigações acessórias;
- As alíquotas são maiores que as praticadas nos demais regimes tributários.
As alíquotas para cálculo de impostos no Lucro Real são as seguintes:
- IRPJ: 15% mais um adicional de 10% para o lucro trimestral superior a R$ 60 mil;
- CSLL: 9%
- COFINS: 7,6%
- PIS: 1,65%
Quanto o PJ de TI paga de imposto?
O valor que o PJ de TI paga de imposto depende de diversos fatores, dentre eles:
- Faturamento;
- Despesas com folha de pagamento;
- Regime tributário.
Sendo assim, não é possível afirmar quanto o PJ de TI paga de imposto, sem antes, montar um planejamento tributário personalizado.
Qual o melhor regime tributário para PJ de TI?
Os regimes tributários mais indicados para PJ de TI são o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
No entanto, não é possível definir qual o melhor regime tributário, sem antes realizar cálculos e análises baseadas na realidade de cada empresa.
De acordo com as características de cada negócio, há situações onde o Simples Nacional é a melhor opção e casos, onde o Lucro Presumido é a opção mais econômica.
Para receber um planejamento tributário personalizado e descobrir qual é o melhor regime tributário para o seu negócio, entre em contato conosco!
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