Você sabe qual é a diferença entre profissional liberal e profissional autônomo? Muitos acreditam que os termos são sinônimos, quando na prática, existem diferenças importantes entre eles.
Para que você entenda melhor o assunto e não fique com qualquer tipo de dúvida, o time de contadores e especialistas do Eu Contador preparou um conteúdo completo sobre o tema.
Confira o que você vai encontrar ao longo deste conteúdo:
- O que é profissional liberal?
- O que é profissional autônomo?
- Quanto um profissional liberal e um profissional autônomo pagam de imposto?
- Vale a pena abrir CNPJ para profissional liberal e autônomo?
- Como abrir CNPJ para profissional liberal ou autônomo [Passo a Passo]
Para conhecer a diferença entre profissional liberal e profissional autônomo, manter suas obrigações em dia com o fisco e pagar menos impostos, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
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O que é profissional liberal?
Profissional liberal é todo aquele que exerce uma função de nível técnico ou superior, regulamentada por lei e fiscalizada por conselhos de classe, como por exemplo:
- Engenheiros;
- Arquitetos;
- Médicos;
- Dentistas;
- Advogados;
- Contadores;
- Administradores;
- Dentre outros.
Com base na legislação em vigor, estes profissionais possuem liberdade para desenvolver suas atividades de forma independente, como pessoa física ou jurídica, ou então, através de um vínculo trabalhista do tipo CLT.
Por fim, e para sanar uma dúvida importante sobre o assunto, é importante destacar que os profissionais liberais não podem ser MEI.
O que é profissional autônomo?
Por sua vez, o profissional autônomo é aquele que trabalha por conta própria, mas que não exerce uma profissão regulamentada por lei ou fiscalizada por conselhos de classe, como por exemplo:
- Diaristas;
- Babás;
- Pedreiros;
- Jardineiros;
- Encanadores;
- Eletricistas;
- Carpinteiros;
- Serralheiros;
- Vidraceiros;
- Pintores;
- Gesseiros;
- Dentre outros.
É importante destacar, que por não contarem com regulamentação profissional em lei específica ou através de conselhos de classe, os profissionais autônomos podem ser MEI.
No entanto, é preciso observar que para se formalizar como Microempreendedor Individual, o autônomo não pode faturar mais de R$ 81 mil por ano ou ter mais de 1 funcionário.
Quanto um profissional liberal e um profissional autônomo pagam de imposto?
O valor que um profissional liberal ou um profissional autônomo paga de impostos, varia em função de uma série de fatores, dentre eles:
- Forma de atuação (como pessoa física ou jurídica);
- Regime tributário escolhido;
- Tipo de atividade desenvolvida (CNAE).
Normalmente, aqueles que atuam como pessoa física, acabam arcando com a maior carga tributária, em função do IRPF.
O IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física, é o principal imposto que incide sobre o faturamento dos autônomos e liberais que não possuem CNPJ, com alíquota que pode chegar a 27,50% ao mês.
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 1.903,98 | Isento | Isento |
| De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 142,80 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 636,13 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 869,36 |
Por sua vez, aqueles que decidem abrir um CNPJ, podem optar pelo Simples Nacional, cuja alíquota para prestadores de serviços pode iniciar em apenas 4,5% ou Lucro Presumido, regime com tributação fixada entre 13,33% e 16,33% para autônomos e liberais.
Vale a pena abrir CNPJ para profissional liberal e autônomo?
Se considerássemos apenas a questão tributária, já poderíamos afirmar que vale a pena abrir CNPJ para profissionais liberais e autônomos.
No entanto, além da economia com impostos, aqueles que decidem formalizar suas atividades e atuar como pessoa jurídica, podem encontrar outros benefícios, incluindo:
- Permissão para emitir notas fiscais;
- Facilidade para contratar funcionários;
- Acesso a condições diferenciadas de crédito;
- Acesso facilitado aos melhores fornecedores do mercado;
- Mais oportunidades de trabalho.
Diante de tudo isso, e agora que você já sabe a diferença entre profissional liberal e autônomo, não tenha mais dúvidas, abrir CNPJ é um excelente negócio.
Como abrir CNPJ para profissional liberal ou autônomo [Passo a Passo]
Conhecida a diferença entre profissional liberal e autônomo, bem como os benefícios de abrir um CNPJ e desenvolver suas respectivas atividades como pessoa jurídica, é hora de conferir o passo a passo da formalização.
Ao contrário do que muitos liberais e autônomos acreditam, abrir um CNPJ está ao alcance de todos e não precisa ser algo tão complexo quanto parece.
Confira o passo a passo para saber mais e tirar suas dúvidas:
1.Contrate um serviço de contabilidade
Se você busca formalização e todos os benefícios que a decisão de atuar como pessoa jurídica pode lhe oferecer, a primeira coisa que você precisa fazer é contratar um serviço de contabilidade.
A contabilidade esclarecerá suas dúvidas e além disso, cuidará de todos os trâmites para abertura da sua empresa e legalização das suas atividades como PJ.
Dentre as atribuições do contador, podemos destacar:
- Abertura e legalização de empresas;
- Cálculo de impostos e emissão de guias;
- Cálculo de pró-labore e folha de pagamento;
- Entrega de obrigações acessórias ao fisco;
- Registro de admissões, afastamentos e desligamentos;
- Escrituração de movimentos fiscais e contábeis;
- Elaboração do balanço, relatório de faturamento e outros documentos.
2.Separe os documentos necessários para abertura do CNPJ
Na sequência, será necessário separar os documentos necessários para abertura do CNPJ, incluindo:
- RG e CPF;
- Registro profissional (quando for o caso);
- Comprovante de residência;
- Certidão de casamento (quando for o caso);
- Carnê IPTU ou inscrição imobiliária do endereço de instalação da empresa;
- Requerimento de empresário ou contrato social em três vias.
Em caso de dúvidas com a documentação, o contador poderá fornecer todas as orientações que você precisa.
3.Aguarde a emissão do CNPJ e demais documentos
Por fim, é só aguardar alguns dias, enquanto a contabilidade cuida dos trâmites para registro da sua PJ, incluindo:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Emissão de licenças (quando for o caso);
- Registro da PJ no conselho de classe (quando for o caso).
Assim que toda documentação for liberada, você poderá desenvolver suas atividades como pessoa jurídica, emitir notas fiscais e pagar menos impostos.
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