A modernização da CLT é defendida pela Febrac (Federação Nacional de Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação) que acredita que a manutenção dos acordos coletivos contribuirá para a garantia dos acordos coletivos e da aplicação dos direitos listados na constituição
Por exemplo o presidente da federação Edgar Segato Neto acredita que com a modernização da CLT será possível negociar termos como
- a redução do intervalo de almoço
- ou ainda o pagamento do 13º salário de forma parcelada.
Também é importante lembrar que direitos como:
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
- licença maternidade
- 13º salário em si não sofrem alterações
Edgar ainda comentou que vários setores estão atravessando um momento delicado como por exemplo
- os de limpeza
- e conservação
Outro nome de peso Fábio Bentes economista da CNC afirmou que:
- a tendência é de recuperação mas que ainda falta muito para que o setor de serviços se recupere totalmente
Aspectos como a demora dos resultados no combate à inflação e a administração da política monetária atual em plena contração podem ameaçar o recuperamento do setor
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O volume de vendas é o principal afetado e tem sido seguido de perto pelo IBGE na sua Pesquisa Mensal de Serviços
Entre os maiores problemas encontramos:
- uma altíssima carga tributária
- falta de medidas econômicas e
- falta de medidas legislativas que contribuam para o aumento dos investimentos por parte dos empresários
De acordo com uma pesquisa realizada em 2011 pela Febrac
O setor de serviços contribuiu com mais de 10 bilhões de Reais para os cofres públicos através de impostos
O montante representa nada menos do que 30% do faturamento bruto do setor
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Edgar ainda destaca que:
- é preciso que o governo revise suas políticas tributárias relacionadas ao setor para que a produtividade seja maior e crie condições de criar novas contratações
Benefícios das novas propostas
A Fecomércio SP Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo de São Paulo acredita que as medidas e modificações da modernização da CLT proposta conformam um salto evolutivo nas regras que definem as relações trabalhistas do setor
A proposta visa flexibilizar os acordos coletivos como por exemplo a jornada de trabalho semanal que se define segundo as alterações como
- 8 horas por dia
- 44 horas totais trabalhadas na semana
Além disso cria a possibilidade de estabelecer
- jornadas de seis horas de trabalho contínuo a criação de um banco de horas redução dos salários
- possibilidade de ter parte nos lucros das companhias
Outra modificação com a modernização da CLT agradou o setor foi a regulamentação do trabalho terceirizado.
A mesma obriga que os prestadores de serviços tenham especialidade técnica e também distribui melhor as tarefas da cadeia de produção assim como permite uma maior agilidade nos processos de trabalhoç.
Outro beneficiado pelas novas medidas foi o PPE Programa de Proteção ao Emprego que agora tem validade permanente.
Espera-se que a medida tenha um impacto direto na retenção de empregos ainda que reduza a jornada e os salários dos profissionais do setor
A Fecomércio SP defende que a medida contribuir para enfrentar a crise que o país encontra-se atravessando
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