Fisco Estadual cruza dados e prende empresários

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Em agosto de 2016, Fisco Estadual com a colaboração das Polícias Militar e Civil cruza dados, dando início a chamada “Operação Arrebatamento”. A meta é investigar delitos de falsidade ideológica, violações contra a ordem tributária e associações criminosas.

As iniciativas buscam devolver ao erário público todos os recursos relacionados com taxas e impostos sonegados por uma companhia instalada nos arredores de Brasília, especificamente em 4 cidades:

  1. Valparaíso,
  2. Luziânia,
  3. Formosa e
  4. Cidade Orienta.

Por exemplo, a verificação levada a cabo pela Superintendência da Receita da SeFaz de Goiás indica que:

  • o montante total devido pela companhia é superior a 130 milhões de Reais, sob o conceito de ICMS, além das multas e juros relativos ao período de sonegação.

Funcionamento do Esquema

As investigações começaram há aproximadamente três anos e se baseiam no cruzamento das informações obtidas junto às bandeiras de cartão de crédito.

No período, o Fisco Estadual PB apurou que, somente em uma das filiais – em Luziânia, que inclusive estava com o registro na Sefaz suspenso

  • havia registro de transações totais que superavam os 70 milhões de Reais.

Segundo Adonídio Neto Vieira Jr, superintendente da Receita Federal (Fisco Estadual ):

  • as primeiras informações levantadas indicam que a negociata envolvia um plano de blindagem patrimonial baseado no uso de indivíduos incluídos no quadro societário – empregados e ex-empregados do grupo.

Além disso, documentos falsificados e adulterados complementavam o esquema da fraude.

Adonídio Neto destacou que:

  • a iniciativa tem como meta principal recuperar os haveres devidos e não declarados para que sejam reincorporados aos cofres públicos, além de combater este tipo de prática fraudatória e reprimir ações semelhantes que possam estar em ação por parte de outras empresas.

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Ações da Operação Arrebatamento

Entre as medidas iniciais cabíveis pelo Fisco Estadual, foram efetuados:

  1. primeiramente quatro mandados de prisão temporária,
  2. em segundo lugar busca e apreensão no domicílio dos envolvidos, assim como
  3. e por fim duas conduções coercitivas que incluíam, inclusive, o contador da empresa.

Somam-se 19 mandados de busca e apreensão em pontos comerciais e outros imóveis onde o grupo desenvolvia suas operações. Entre estes:

  1. locas de conveniência,
  2. postos de combustível e
  3. supermercados.

Como medidas complementares, os autos de infração foram lavrados pela auditoria fiscal do Fisco Estadual PB.

Neste sentido, Ana Carla Abrão Costa – Secretária da Fazenda – seguiu de perto todas as operações e destacou a cooperação da:

  1. Sefaz,
  2. Secretaria de Segurança Pública, 
  3. Batalhão Fazendário e
  4. por fim do DOT (Delegacia de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária)

Os citados acima buscam fortalecer os princípios fiscais em Goiás e deixar clara a política de tolerância zero no que se refere à sonegação fiscal.

A Secretária da Fazenda (Fisco Estadual )destacou que a sonegação é uma prática que “desvia recursos destinados ao benefício da população de Goiás em geral, principalmente dos mais necessitados”.

O nome da operação tem origem na definição religiosa do termo “arrebatamento”. Na igreja, a palavra define o momento em que Deus faz seu julgamento.

Por exemplo, a escolha se justifica no fato de que grande parte das companhias envolvidas no conluio possuem razão social remetendo a nomes bíblicos.

Em suma segundo Tatyane Gonçalves – titular da DOT, as razões sociais remetiam a ideia de:

  • transparência e
  • funcionamento lícito, o que se provou totalmente incoerente nos casos investigados.
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