Muito tem se falado em holding patrimonial, mas afinal, você sabe o que é uma holding, como elas funcionam e quais os seus benefícios?
Neste conteúdo o time do Eu Contador vai responder de forma detalhada as principais dúvidas sobre o tema, ajudando você a entender se esse de fato é o modelo ideal para gestão dos seus negócios.
Para saber mais sobre o assunto, continue a leitura do artigo ou clique em um dos botões abaixo e fale com um contador especialista.
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O que é uma holding patrimonial?
Uma holding patrimonial é uma estrutura empresarial cujo principal propósito é deter e administrar bens e direitos de natureza patrimonial, como imóveis, ações, participações societárias e outros ativos.
Ao contrário de empresas operacionais, que são voltadas para atividades de produção, venda de mercadorias, prestação de serviços, entre outras, uma holding patrimonial tem como foco principal a gestão de bens e ativos.
Quais as vantagens de abrir uma holding patrimonial?
São muitos os benefícios que os empresários encontram ao tomar a decisão de abrir uma holding empresarial, incluindo:
- Planejamento Sucessório: Transferindo os bens para a holding, é possível organizar de forma mais estruturada a divisão de bens entre os herdeiros, evitando disputas e simplificando o processo de inventário.
- Proteção Patrimonial: Ao separar os ativos pessoais dos ativos empresariais, cria-se uma barreira que pode proteger o patrimônio pessoal contra eventuais problemas relacionados às atividades empresariais.
- Gestão Profissionalizada: Centralizar a gestão de ativos em uma holding pode permitir uma administração mais profissionalizada, com estratégias de investimento e gestão mais claras.
- Benefícios Fiscais: Existem vantagens fiscais em se concentrar ativos sob uma holding, especialmente em relação aos impostos que incidem sobre a transferência de bens.
Em resumo, esses são os benefícios mais relevantes que você vai encontrar ao abrir uma holding patrimonial, mas é importante destacar que além desses, existem outros que se aplicam a determinadas situações e objetivos.
Como abrir uma holding patrimonial?
A abertura de uma holding patrimonial envolve uma série de etapas e procedimentos jurídicos, fiscais e administrativos. Por isso, é muito importante que o processo seja acompanhado por contadores e advogados especializados.
Confira no resumo abaixo, os principais trâmites que estão envolvidos na abertura desse tipo de holding.
1.Planejamento inicial
Antes de iniciar os trâmites para abrir uma holding patrimonial, é muito importante que o empresário tenha um planejamento inicial, com alguns pontos:
- Definição clara do objetivo da holding: proteção patrimonial, planejamento sucessório, benefícios fiscais, entre outros.
- Determinação dos ativos que serão transferidos para a holding.
2.Escolha do tipo societário
Durante o processo para constituição de uma holding, também é preciso estudar e definir o tipo societário mais adequado aos seus objetivos.
Há diferentes tipos de sociedades que podem ser utilizadas como holding patrimonial. No Brasil, por exemplo, as mais comuns são a Sociedade Limitada (Ltda.) e a Sociedade Anônima (S.A.).
O nosso time de contadores especializados na constituição de holdings, vai estudar os seus objetivos e indicar a opção mais adequada.
3.Registro da Holding Patrimonial
O registro de uma holding patrimonial perante os órgãos competentes envolve os seguintes trâmites:
- Preparação do contrato ou estatuto social, que deve descrever os objetivos da empresa, a divisão do capital social entre os sócios, as regras de governança e outros detalhes relevantes.
- Registro da holding patrimonial na Junta Comercial.
- Emissão de um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) para a holding.
- Emissão da Inscrição Estadual, da Inscrição Municipal e do Alvará de Funcionamento.
Além disso, é importante destacar que a contabilidade irá verificar as obrigações tributárias e contábeis da holding, garantindo a manutenção da sua regularidade perante o fisco.
4.Transferência de ativos
Após o processo de constituição, será necessário formalizar a transferência de ativos para a holding.
A depender do tipo de ativo, isso pode envolver contratos de compra e venda, escrituras, registros em cartórios, entre outros.
É importante destacar que a transferência de ativos pode gerar impostos, como ITBI (para imóveis).
5.Administração e sucessão
Para que a holding possa de fato, cumprir os seus objetivos, é muito importante observar os seguintes itens:
- Estabeleça procedimentos de governança, como reuniões periódicas de sócios, decisões sobre investimentos e outras questões administrativas.
- Mantenha obrigações, bem como, registros contábeis e fiscais atualizados.
- Defina regras para a transferência de cotas ou ações da holding para herdeiros.
Não tenha dúvidas, abrir uma holding patrimonial é a melhor alternativa para quem deseja proteger o seu patrimônio e garantir um processo de sucessão tranquilo para os herdeiros no futuro.
Quais são os outros tipos de holding?
Além da holding patrimonial, que se destina primariamente à gestão e controle de bens e direitos de natureza patrimonial, existem outros tipos de holding, classificados de acordo com a sua principal função ou objetivo.
Conhecer os outros tipos de holding é fundamental para sanar dúvidas e evitar possíveis confusões, escolhendo de fato, a melhor alternativa para os seus objetivos.
Holding Pura (ou de Controle):
- Este tipo de holding tem como principal objetivo deter ações ou quotas de outras empresas, controlando-as.
- Essa holding não realiza atividades operacionais; seu foco é exclusivamente o controle acionário de outras sociedades.
Holding Operacional:
- Além de contar com participações societárias em outras empresas, a holding operacional também exerce atividades empresariais, seja na produção de bens, seja na prestação de serviços.
Holding de Participação:
- Este tipo de holding detém participações minoritárias ou não controladoras em diversas empresas, sem necessariamente exercer controle sobre elas.
- O objetivo pode ser diversificar investimentos ou buscar retornos financeiros por meio dessas participações.
Holding Administrativa:
- A função principal dessa holding é a de prestar serviços administrativos, gerenciais ou técnicos para suas subsidiárias ou para empresas do mesmo grupo econômico.
Deseja saber mais sobre a holding patrimonial e outros tipos de holding? Entre em contato conosco e conte com a orientação do nosso time de especialistas.
O Eu Contador possui um núcleo técnico especializado para ajudar você a constituir sua holding de forma assertiva.
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