Juntamente à lei das sociedades anônimas em 1976 surgiram as holdings. O termo tem origem na palavra da língua inglesa “to hold” que se traduz como“controlar”“manter”“segurar” Existem duas modalidades que definem a divisão entre tipos de holdings:as mistas as puras.
No caso das puras este tipo de empresa busca participar nos negócios de outras companhias como sócios
No caso das mistas estas precisam participar de atividades empresariais e criar contribuições de:
- bens ou
- serviços
As holdings patrimoniais são excelentes opções na hora do planejamento sucessório quando falamos de gestão patrimonial ou de organização
No caso das heranças é possível substituir testamentos por uma indicação via contrato que indique os sucessores da sociedade.
Isso é feito com a cláusula de doação de quotas que indica a parte relativa cabível a cada herdeiro declarado no contrato
De fato, as quotas são:
- inalienáveis
- impenhoráveis
- incomunicáveis
- irreversíveis.
Organização Administrativa
Em função do modelo de funcionamento empresarial percebe-se que existe um maior nível organizacional o que contribui:
- primeiramente na gestão do patrimônio
- em segundo lugar no investimentos de grupos e famílias
De fato a modalidade diminui inconvenientes relacionados à sucessão na administração assim como na hora de diluir um patrimônio e em aspectos relacionados
A gestão do patrimônio neste caso é feita por uma entidade jurídica criada especificamente para este fim
Todos os sócios têm a possibilidade de integralizar seus bens ao capital social da empresa
Quando se dá este tipo de situação são estipuladas as quotas e os valores que correspondem a cada um assim como os direitos e limites administrativos dos envolvidos
Vale lembrar que sócios de holdings não podem se casar no regime de comunhão universal de bens como está estabelecido no código civil de 2002
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Tributação das holdings
No que se refere aos tributos envolvidos também há vantagens no caso das holdings
Por exemplo:
- pessoas físicas chegam a pagar até 30% dependendo do tipo de operação,
- As holdings patrimoniais são tributadas em 13%
- quando há venda de patrimônio imobiliários paga-se 5,8%
O Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITBI) não incide quando se integraliza capitais sociais, a não ser que a principal atividade dos bens seja de:
- compra
- venda
- aluguel
Na hora de calcular o ganho de capital também há diferenças: pessoas físicas pagam 15% do ganho da venda, enquanto as holdings contribuem com um máximo de 5,93%
Em resumo o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é aplicado quando quotas sejam doadas com reserva de usufruto da holding, mas como as sucessões costumam ser realizadas em vida evita-se a incidência em passivos futuros
Está claro que existem várias vantagens tributárias e econômicas com tributos quando se cria uma holdings patrimoniais para uso familiar ou quando se gerenciam bens comuns.
Em suma, a constituição de uma holding facilita a preservação do patrimônio de gerações e permite que este não seja diluído por más administrações ou heranças dos herdeiros como é comum observar
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