Fala pessoal, tudo bem? Bruno Nascimento novamente do canal Fale com o Contador. Dessa vez a gente vai falar sobre o aumento do ISS de 2% para 2, 9%.
Bom, agora em fevereiro de 2018, não sei quando vocês vão ver esse vídeo, mas muitos clientes perceberam que a alíquota ou até mesmo a Guia do ISS aumentou significativamente. Isso porque teve uma mudança na lei complementar 157, de 29 de dezembro de 2015, estou colando aqui, porque 2015 não, desculpa! 2016, porque realmente a lei é grande.
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iss é o imposto sobre serviços de qualquer natureza, com exceção dos impostos compreendidos em circulação de mercadorias, conf art. 155 II da CF/88, é um imposto brasileiro municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para instituí-lo.
Então houve uma alteração na lei complementar 157, de 29 de dezembro de 2016, incorporada à legislação municipal pela lei número 16.757 de 14 de novembro 2017 e instrução normativa 23 de 22 de dezembro de 2017. Então muitos empresários perceberam que o ISS devido da sua empresa teve um aumento de 2% para 2,9%.
Além disso teve uma mudança nos códigos também de alguns serviços. Eu consolidei esses serviços que teve essa alteração dessa lei municipal aqui em São Paulo e gostaria de trazer aqui pra vocês, pra vocês perceberem que realmente teve diversos serviços que foram alterados, tá?! Foram em dois momentos. Um são códigos com fatos geradores ocorrido a partir de novembro de 2017, que é basicamente códigos de serviço de comissionamento.
Que é agenciamento e agente. E também de transporte, transporte por táxi, transporte escolar e transporte de pessoas dentro do território do município. E códigos com fato gerador ocorrido a partir de 13 de fevereiro de 2018, a gente teve outros códigos nos serviços que são: softwares e licenças de uso.
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Mais detalhadamente seria análise e desenvolvimento de sistemas, programação, processamento de dados ou de serviço de informática, elaboração de programas de computadores, silenciamento de cessão de direito de uso, softwares, assessoria e consultoria em informática, suporte técnico em informática.
Além disso, no campo também do audiovisual e publicidade: composições gráficas, disponibilização sem cessão definitiva de conteúdo de áudio, inserção de textos e desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade. Outro também foi tatuagens, florestamentos. E outra parte de transporte seria guincho municipal, transporte e içamento e translado intramunicipal de corpos e partes de corpos.
Enfim, é esse vídeo eu vou deixar na descrição do canal o documento que está dentro da prefeitura de São Paulo que detalha mais profundamente quais são essas atividades, além disso, também demonstrar um código.
Mas então é isso gente! Se você gostou, curte, compartilha com os amigos, comente abaixo e se inscreva no canal. Valeu! Obrigado.
