Início de ano sempre é um bom momento para planejar os passos seguintes da empresa, inclusive no que se refere ao pagamento de tributos. Dentre as estratégias adotadas para minimizar os custos, está o planejamento tributário, que consiste em reduzir o:
- ônus fiscal das operações e
- rendimentos do negócio.
Principalmente ao contrário do que muitos pensam, planejamento tributário não é “dar um jeitinho” de não pagar os impostos devidos, mas sim de :
- analisar o cenário em que a empresa está inserida e utilizar-se de meios legais para melhorar a eficiência na gestão fiscal e tributária.
Neste post você confere algumas ações que podem ser tomadas e qual a importância de iniciar o ano com um pensamento focado na redução do pagamento de tributos.
A importância do planejamento tributário
O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo e recebe atualizações constantes, o que exige das empresas um conhecimento aprofundado:
- primeiramente sobre o segmento de mercado e
- em segundo lugar sobre o pagamento de tributos envolvidos.
Por exemplo, existem aproximadamente 180 formas de realizar planejamento tributário – também chamado de elisão fiscal – o que dificulta o processo de análise e aplicação da melhor metodologia segundo as características de cada empreendimento.
A presença de um profissional contábil experiente é o primeiro passo para que a empresa não cometa erros de:
- lançamento eou
- apuração,
Assim como se utilizar de pagamento de tributos com precatórios – requisitos os quais podem levar a:
- em primeiro lugar a fiscalizações e
- em segundo lugar a multas.
Para os profissionais do segmento, a atualização constante, seja por meio de cursos ou acompanhamento de sites especializados, é fundamental para evitar erros que possam levar a empresa a situações de conflito com o Fisco.
Técnicas para redução de tributos
É possível considerar duas formas de elisão fiscal: em decorrência da lei e em decorrência de brechas na lei.
Isso significa que você pode se utilizar do que está explícito na lei para:
- reduzir a tributação da empresa
- se utilizar daquilo que é omitido na lei.
Um exemplo de elisão baseada na lei é o uso de incentivos fiscais dados pelo governo, como:
- inovação tecnológica
- licença maternidade estendida.
Já no caso do planejamento baseado nas brechas da lei, podemos citar como exemplo:
- a mudança de sede da empresa para uma cidade em que o ISS – Imposto Sobre Serviço seja menor.
Postergar o tributo é uma alternativa?
Outra forma de diminuir os custos com pagamento de tributos na empresa é:
- postergar o pagamento de tributos com a alteração da apuração do faturamento da empresa do último dia do mês para o primeiro dia do mês subsequente.
É possível ainda reduzir o pró-labore dos sócios, assim como realizar pagamento de tributos com precatórios – requisitos.
- até a média de mercado paga para a posição em que ocupam e aumentar o valor a ser pago por meio de distribuição de lucros e dividendos, que não são tributados.
Em suma, é preciso tomar cuidado com essa medida porque:
- o pagamento de pró-labore inferior à média de mercado paga para a posição que o sócio ocupa pode configurar sonegação de impostos.
E você, faz planejamento tributário na sua empresa?
Quais são as principais dificuldades em reduzir os impostos? Deixe seu comentário!
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