Prestador de serviço: tendência que chegou para ficar?

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Terceirização - Eu Contador Contabilidade Online

Nos últimos anos, o número de empreendedores só tem aumentado no Brasil. De acordo com a Endeavor, 3 a cada 4 brasileiros preferem empreender a ter um emprego fixo, isto é, submetido à CLT.

As empresas também veem com bons olhos essa iniciativa, já que a possibilidade de  terceirização de parte de suas atividades significa redução de custos e aumento da competitividade.

Mas será que a lei da terceirização chegou para ficar?

O Projeto de Lei 4.330/2004

Desde 2004 que está tramitando no Congresso o projeto de lei que permite a terceirização plena nas empresas, ou seja, até mesmo atividades ligadas à atividade-fim do empreendimento.

Isso significa dizer que os empresários poderão fazer contratações por projetos ao invés de contratos de trabalho, fomentando a livre concorrência e desonerando os encargos relacionados à folha de pagamento.

Por exemplo, uma empresa não precisará de uma equipe de TI interna para tratar de sua infraestrutura e manutenção.

Poderá contratar empreendedores ou outras empresas que realizem tal trabalho, pagando apenas o valor acordado.

Findo o trabalho, ambas empresas não precisam ter nenhum outro tipo de vínculo.

Para um país que está acostumado com os vínculos empregatícios baseados na Consolidação das Leis do Trabalho, parece prejudicial o fato de termos relações trabalhistas mais flexíveis, entretanto, pode ser uma boa maneira de:

  • fomentar ainda mais o empreendedorismo no país e abrir novas oportunidades para que as empresas cresçam com maior agilidade.

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Vantagens e desvantagens da terceirização

As vantagens da terceirização são óbvias para quem tem uma empresa para alavancar:

  • estrutura enxuta,
  • redução de custos,
  • flexibilidade para contratações temporárias,
  • menos tributos a serem pagos e
  • menos relações interpessoais para intermediar.

Já para os trabalhadores, essa mudança não é tão vantajosa, pois eles deixam de ter direito a benefícios tidos como “direito adquirido”, como é o caso do FGTS, férias e 13º salário.

A exigência para que a lei da terceirização ocorra é justamente que esse trabalhador se torne também uma empresa, com CNPJ e obrigações legais, ao invés de direitos trabalhistas.

Se pensarmos que 75% da população almeja empreender, seria válido transformar as relações profissionais para fomentar ainda mais esse desejo de alcançar uma certa liberdade financeira e profissional.

Contudo, será que os brasileiros estão realmente preparados para essa nova forma de relação trabalhista?

É algo a ser analisado com um pouco mais de cautela, pois exige:

  • especialização,
  • profissionalização,
  • acesso a fundos de investimentos e
  • outras formas de capitalizar os negócios até que eles engrenem de verdade.
Saiba todos os regimes para prestadores de serviço

Será que essa tendência se consolida?

Como temos visto, o governo federal atual está bastante empenhado em realizar a flexibilização da CLT e conceder os benefícios que as empresas vêm buscando, como a redução da carga tributária.

Provavelmente até o final de 2016 já tenhamos um novo cenário no âmbito das relações trabalhistas e possamos avaliar as mudanças com um pouco mais de propriedade.

Mas tudo indica que sim, a terceirização é uma tendência que chegou para ficar e tanto empresas quanto trabalhadores devem estar preparados para assumir novos papéis e responsabilidades.

E você, o que pensa a respeito da terceirização nas empresas? É contra ou a favor? Deixe seu comentário!

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