Você sabe o que são e como funcionam as estratégias tributárias para quem vende no e-commerce?
De acordo com dados da Neotrust, empresa que monitora 85% do e-commerce brasileiro, o comércio eletrônico em nosso país, registrou faturamento de R$ 161 bilhões em 2021.
Quando comparado com o ano imediatamente anterior, ou seja, 2020, isso representa uma alta de 27% no resultado do setor.
Os números mostram e reforçam o que é possível observar na prática: um rápido e forte crescimento do e-commerce brasileiro nos últimos anos.
Com mudanças nos hábitos de consumo dos brasileiros e a busca por comodidade e preços melhores, o e-commerce vem batendo recordes e crescendo a passos largos.
Em meio a este cenário, muitas empresas e empreendedores decidem investir e apostar no comércio eletrônico, seja para expandir as vendas ou para iniciar um negócio do zero em um ambiente rentável e lucrativo.
No entanto, o que nem todos sabem, é que para chegar ao sucesso neste mercado, os empreendedores e empresários precisam conhecer as estratégias tributárias para quem vende no e-commerce.
O que são estratégias tributárias?
A legislação tributária brasileira é complexa, sendo o nosso país, o detentor do título de uma das mais altas cargas tributárias do mundo.
Por aqui, como não é novidade para ninguém, as empresas pagam muitos impostos para manter suas operações em funcionamento e ficar em dia com o fisco.
Contudo, o que nem todos sabem, é que existem estratégias tributárias que ajudam as empresas a economizar e pagar menos impostos, dentro dos limites da lei, ou seja, sem cometer qualquer tipo de ilícito fiscal.
Estamos falando de um artifício denominado “elisão fiscal”, que é reconhecido e aceito tanto pelo fisco, como pelo poder judiciário.
Na prática, esta ferramenta de planejamento tributário, está focada em encontrar alternativas dentro da própria legislação em vigor para que empresas paguem menos impostos sem cometer crimes ou burlar o fisco.
Por sua vez, pagando menos impostos, as empresas conseguem ser mais lucrativas, rentáveis e competitivas.
Quais são as estratégias tributárias para quem vende no e-commerce?
De acordo com dados de uma pesquisa do IBGE em parceria com o Impostômetro, cerca de 95% das empresas brasileiras pagam mais impostos que o necessário.
Este número alarmante, está associado à falta de estratégias tributárias e orientação contábil especializada.
Em meio aos números, empresários e empreendedores do comércio eletrônico que desejam crescer e obter lucro, precisam conhecer e fazer uso das melhores estratégias tributárias para quem vende no e-commerce.
1.Escolha do melhor regime tributário
Quando o assunto são estratégias tributárias para quem vende no e-commerce, tudo começa pela escolha do melhor regime tributário.
Os regimes de tributação indicam a sistemática de apuração e as alíquotas que devem ser utilizadas para o cálculo de impostos.
Atualmente, temos três regimes disponíveis para empresas do comércio eletrônico:
- Simples Nacional: Com alíquotas que iniciam em 4% ao mês, o Simples Nacional é uma opção para empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
- Lucro Presumido: Com alíquota na casa de 5,93% em impostos federais, mais uma alíquota variável de ICMS, o Lucro Presumido pode ser adotado por empresas que faturam até R$ 78 milhões por ano.
- Lucro Real: Por fim, com tributação calculada sobre o lucro líquido, o Lucro Real é obrigatório para e-commerces que faturam mais de R$ 78 milhões por ano e opcional para os demais.
Conhecer cada regime e realizar simulações considerando o cenário em que cada empresa está inserida é o primeiro passo para pagar menos impostos.
Não podemos pensar em estratégias tributárias para quem vende no e-commerce e ao mesmo tempo desconsiderar que um planejamento tributário para escolha do regime tributário mais econômico para cada caso, é fundamental.
2.ICMS e ICMS Substituição Tributária
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual que incide sobre as operações do comércio eletrônico.
Por sua vez, o ICMS Substituição Tributária, é uma sistemática de arrecadação antecipada do ICMS, cujo objetivo é reduzir a sonegação de impostos.
Esses impostos representam uma parcela significativa da tributação paga pelo e-commerce brasileiro e merecem atenção especial.
Definir estratégias tributárias para quem vende no e-commerce que contribuam para redução do ICMS sobre as vendas pode representar uma redução significativa de custos, entregando maior poder de competitividade ao e-commerce.
3.Aproveitamento de créditos fiscais
Ao abordar o tema estratégias tributárias para quem vende no e-commerce, um dos pontos que precisam ser observados é a possibilidade de aproveitar créditos tributários.
Os créditos podem ser utilizados para abater o valor dos impostos que uma empresa precisa pagar, reduzindo os seus custos.
Normalmente, eles são registrados em duas situações:
- Na compra de mercadorias com direito a crédito;
- Na recuperação de créditos tributários relativos a impostos pagos a maior no passado.
Por falta de orientação contábil e fiscal especializada, muitos e-commerces estão perdendo o prazo para tirar proveito de créditos fiscais milionários.
4.Aproveitamento de benefícios e isenções
Por fim, outro item que também faz parte das estratégias tributárias para quem vende no e-commerce, é o aproveitamento de benefícios e isenções fiscais.
Devido a sua natureza e políticas governamentais, alguns produtos podem receber isenção ou redução de determinados impostos.
Nos casos da venda de livros, por exemplo, temos a imunidade de ICMS, prevista no artigo 150 da Constituição Federal.
Monte as melhores estratégias tributárias para quem vende no e-commerce
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