Uma dúvida comum dos infoprodutores é se eles precisam emitir nota fiscal na Hotmart, Eduzz, Monetizze ou qualquer outra plataforma que eles estejam utilizando.
A parte fiscal e contábil relacionada a vendas de produtos ou mesmo serviços na internet é algo que comumente confunde muitas pessoas.
Pensando nisso, hoje resolvemos escrever este conteúdo explicando tudo que você precisa saber sobre nota fiscal e se é necessário emiti-las na Hotmart ou não.
Qual a finalidade da nota fiscal?
Para entender sobre a emissão de nota fiscal na Hotmart, é interessante saber qual é a finalidade desse documento e porque sua emissão é importante.
Uma nota fiscal possui muitos dados sobre a venda de um produto ou serviço, e o governo tem o controle sobre a emissão de todas as notas que são emitidas no país.
Entre outras coisas, a nota fiscal permite:
- Identificar a venda de um produto ou serviço;
- O direito à requisição de assistência técnica, devolução, reembolso ou troca;
- O recolhimento correto de impostos.
Sem a nota fiscal a compra de um produto ou serviço acaba não tendo garantia. O consumidor não terá como provar que foi lesado, se o for, e proceder a uma reclamação.
Produtor digital precisa emitir nota fiscal na Hotmart?
Emitir nota fiscal é a forma mais correta de se trabalhar profissionalmente para não ter problemas jurídicos e pode usufruir de benefícios também.
Todavia, é importante destacar que como estamos falando, geralmente da venda de produtos digitais, se o vendedor for pessoa física não é obrigado a oferecer nota fiscal.
No caso, no ambiente da Hotmart esta pessoa seria o produtor, ou seja, aquele que produz o próprio conteúdo e o comercializa diretamente.
Já se estivermos falando de um vendedor pessoa jurídica, geralmente fazendo uso de um MEI, a emissão da nota fiscal torna-se obrigatória.
Afiliado precisa emitir nota fiscal na Hotmart?
Assim como no caso do produtor, se o afiliado for pessoa física ele não tem a obrigação de emitir nota fiscal. No entanto, como pessoa jurídica ele precisa emitir uma nota ao produtor.
A nota deve ser emitida ao produtor porque, mesmo que o vendedor tenha sido o afiliado a um terceiro, o produto está em nome de quem o fez, e é como se a venda fosse dele.
No caso, a nota fiscal emitida ao produtor deve ser no valor da comissão recebida, e não no valor total do produto. O que é um erro muito comum de ser cometido.
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A Hotmart emite nota fiscal?
Se o produtor e o afiliado devem emitir nota fiscal caso atuem como pessoa jurídica, isso não significa que a Hotmart, como intermediário, também precisa?
A resposta é sim. A Hotmart emite uma nota fiscal mensalmente em nome do produtor, somando o valor da sua própria comissão de todas as transações que foram feitas no mês.
A taxa cobrada atualmente pela plataforma é de 9,9% fixos, mais um 1 real por cada venda feita. Sempre lembrando que esses valores podem sofrer alteração.
No entanto, para o afiliado existe uma diferença. A nota fiscal na Hotmart emitida para ele não é referente às vendas feitas como afiliado, pois isso resultaria numa tributação dupla.
A nota fiscal para afiliado se refere aos saques, cuja solicitação incorre na cobrança de uma taxa. Essa nota fiscal, então, soma as taxas cobradas de todos os saques do afiliado.
O valor cobrado pelo saque, por sua vez, irá depender da quantidade de vendas feitas durante o período.
Como se faz para emitir uma nota fiscal?
Para emitir uma nota fiscal na Hotmart ou em qualquer outro negócio, é preciso usar algum programa ou site que permita a criação da nota.
Também é necessário ter um certificado digital e ter credenciamento na secretaria da fazenda ou na prefeitura da sua cidade, se for o caso.
Lembrando que só é capaz de emitir nota fiscal quem tiver um CNPJ. Isso significa que apenas pessoas jurídicas podem emitir nota fiscal.
Para a emissão da nota fiscal em si, é necessário ter todos os dados de faturamento, incluindo, nome, endereço, CPF ou CNPJ do cliente a quem a nota é endereçada.
Os dados do vendedor também estão presentes na nota e, é justamente esse compartilhamento de informações que torna qualquer venda com nota mais segura.
Vale destacar que geralmente as notas fiscais são geradas uma por uma, para cada venda. No entanto, existem programas hoje em dia que as automatizam.
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Regras para emissão de nota fiscal na Hotmart
Algo importante de se lembrar sempre é que a nota fiscal deve ser emitida para cada venda de produto ou serviço individual, não no valor do faturamento mensal.
No caso da venda de produtos digitais, algumas vezes o documento só precisa ser emitido após a garantia incondicional ter acabado, o que ajuda a evitar encargos desnecessário.
Também é válido ressaltar que a nota fiscal é gerada em nome do cliente final, e não no nome do prestador do serviço. Isso significa que ela não é gerada em nome da Hotmart.
Dica: Não emita nota fiscal em nome da Hotmart
Não é incomum que muitos vendedores novatos, que acabaram de começar o processo de vendas online, acabam criando uma nota fiscal em nome da Hotmart.
Isso está errado e pode acabar gerando muitos problemas e dores de cabeça. Veja o que pode acontecer ao gerar uma nota fiscal na Hotmart em nome do próprio serviço:
- A Hotmart informar que não prestou serviços a você;
- Você ser obrigado a fazer uma nova nota e pagar impostos desnecessários;
- Ter que entrar em contato com a prefeitura ou o estado para cancelar a nota.
Busque o auxílio de uma contabilidade especializada
O recomendado é que o empresário busque o auxílio de uma contabilidade especializada, que poderá operar as emissões da nota fiscal, evitando erros.
Isso sem contar que todas as questões jurídicas, tributárias e fiscais podem ser melhor orientadas com a ajuda de um profissional contábil com experiência.
Entretanto, é importante lembrar que estes serviços são pagos, portanto, encare a emissão de nota fiscal como um investimento para o seu negócio.
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