É possível emitir nota fiscal como pessoa física no marketplace? Os marketplaces não param de crescer em volume de vendas e clientes em todo o Brasil.
É cada vez maior o número de pessoas que compram produtos através da internet por meio dos marketplaces.
Os números que retratam o crescimento do setor nos últimos anos impressiona e em meio ao sucesso do setor, cresce também o número de interessados em anunciar e vender produtos nos marketplaces.
Em uma rápida pesquisa na internet, é possível encontrar inúmeros relatos de empreendedores que estão faturando alto com a venda de produtos em marketplaces como o Mercado Livre, a B2W, a Amazon e muitos outros.
Se você chegou até esse conteúdo, muito provavelmente vende ou pensa em vender produtos através dos marketplaces.
No entanto, assim como a grande maioria dos empreendedores, possui algumas dúvidas relacionadas a regularização do seu negócio.
Por sinal, uma das maiores dúvidas de quem pretende anunciar e vender produtos nos marketplaces, diz respeito à emissão de notas fiscais. Afinal, posso emitir nota fiscal como pessoa física no marketplace?
Se você também possui dúvidas relacionadas a emissão de nota fiscal como pessoa física no marketplace e outras dúvidas mais, a respeito da regularização do seu negócio, continue conosco.
Nesse conteúdo, o Eu Contador, explica detalhes sobre o processo de emissão de nota fiscal como pessoa física e regularização para vendas no marketplace. Não deixe de conferir!
Veja também: Como vender mais no marketplace
Emitir nota fiscal como pessoa física
A nota fiscal emitida por pessoas físicas, é conhecida como NFA-e Nota Fiscal Avulsa Eletrônica.
Esse tipo de documento fiscal pode ser emitido pelo contribuinte pessoa física no site da Secretaria Estadual de Fazenda do seu estado, munido de seus documentos pessoais.
No entanto, é importante destacar que cabe a cada estado reconhecer a NFA-e e disponibilizar um sistema para emissão dos documentos fiscais eletrônicos por pessoas físicas.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o contribuinte pessoa física conta com a possibilidade de emitir nota fiscal como pessoa física, no entanto, em São Paulo e em diversos outros estados essa possibilidade não é aceita pela Secretaria de Fazenda.
Sendo assim, fica a pergunta: É possível emitir nota fiscal como pessoa física?
Indo direto a resposta, podemos dizer que depende de cada estado. No entanto, vale destacar que mesmo nos estados que permitem a emissão de nota fiscal como pessoa física essa não é a melhor opção.
Na sequência detalhamos os principais empecilhos relacionados ao ato de emitir nota fiscal como pessoa física no marketplace.
Veja também: Posso continuar emitindo NFe quando ultrapasso o limite do MEI no marketplace
Os marketplaces não aceitam nota fiscal como pessoa física
Apesar de alguns estados permitirem a emissão de nota fiscal como pessoa física, os marketplaces costumam não reconhecer a validade desse tipo de documento.
É comum que os marketplaces exijam dos seus vendedores a emissão de nota fiscal como pessoa jurídica, ou seja, como empresa.
É exatamente por isso que marketplaces como a B2W não aceitam o cadastro de pessoas físicas, enquanto que outros como o Mercado Livre limitam o faturamento das pessoas físicas e estabelecem uma série de restrições para esse tipo de vendedor.
Em meio às dificuldades para emitir nota fiscal como pessoa física, surgem ainda outros empecilhos, como o logístico para entrega dos pedidos.
Transportadoras em geral, com exceção do Correios, não aceitam a nota fiscal como pessoa física para transporte de mercadorias.
Por fim, temos ainda, a alta carga tributária das vendas como pessoa física, fato que acaba gerando um impacto negativo sobre o lucro e os resultados da venda de produtos sem CNPJ no marketplace.
Sendo assim, não restam dúvidas, emitir nota como pessoa física não é a melhor opção para você que vende ou deseja vender produtos no marketplace.
Veja também: Como cadastrar sua loja nos maiores marketplaces da internet
Impostos sobre a venda como pessoa física no marketplace
Quem vende produtos como pessoa física no marketplace fica sujeito a alta carga tributária do Imposto de Renda Pessoa Física que pode chegar a 27,5% sobre as vendas, conforme tabela abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir do IRPF |
| Até R$ 1.903,98 | Isento | R$ 0,00 |
| De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 | 7,50% | R$ 142,80 |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,50% | R$ 636,13 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,50% | R$869,36 |
Observe na tabela acima que para um volume de vendas superior a R$ 1.903,98 o vendedor já começa a ser tributado em 7,5% sendo possível que essa alíquota alcance 27,5% nas vendas acima de R$ 4.664,68.
Com base na tabela acima, o vendedor que comercializa produtos como pessoa física no marketplace e fatura R$ 10.000,00 mensais paga R$ 1.880,64 de imposto de renda todos os meses.
Com uma carga tributária como essa, fica difícil obter bons resultados vendendo produtos no marketplace.
No entanto, se vender produtos no marketplace como pessoa física não é a melhor opção, qual a alternativa do empreendedor? Confira a resposta no próximo tópico.
Veja também: Melhores marketplaces para vender na internet
Vender no marketplace como pessoa jurídica
Para você que vende ou pretende vender produtos nos marketplaces, a melhor opção é regularizar o seu negócio e abrir uma pequena empresa, atuando como pessoa jurídica.
Ao abrir uma empresa para vender produtos no marketplace, você contará como uma série de benefícios, dentre eles:
- Possibilidade de emitir nota fiscal eletrônica;
- Acesso aos maiores marketplaces do Brasil;
- Opção pelo Simples Nacional ou Lucro Presumido;
- Carga tributária inferior a de vendedores pessoa física;
- Acesso para comprar produtos diretamente de fornecedores;
- Possibilidade de firmar contrato com transportadoras de todo país;
- Dentre outros benefícios importantes.
Por fim, agora que você já sabe que emitir nota fiscal como pessoa física no marketplace não é o melhor caminho, não perca mais tempo, profissionalize o seu negócio em direção ao crescimento abrindo uma empresa.
Abrir uma empresa para vender no marketplace é simples, tudo o que você precisa fazer é clicar em um dos botões abaixo e entrar em contato conosco.
O Eu Contador é a sua contabilidade especializada em marketplaces, esperamos por você!
