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Como funciona a tributação de infoprodutos?

Como funciona a tributação de infoprodutos?

Você sabe como funciona a tributação de infoprodutos? Neste conteúdo, vamos apresentar tudo que produtores e coprodutores de produtos digitais precisam saber sobre tributação.

O marketing de afiliados e a venda de infoprodutos, como ebooks e cursos online em plataformas como a Udemy, Hotmart, Eduzz e Monetizze estão em alta.

Sabendo disso, o Eu Contador preparou um conteúdo completo para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto, vale a pena conferir!

Tributação de infoprodutos para Pessoa Física

A tributação de infoprodutos para vendedores que atuam como pessoa física é a mais elevada do segmento, pois leva em consideração o IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física.

Neste caso, a alíquota de tributação sobre o faturamento de produtores, coprodutores e afiliados pode alcançar 27,50% sobre os seus rendimentos, confira a tabela:

Base de cálculo (R$) Alíquota (%) Parcela a deduzir (R$)
Até 1.903,98 Isento Isento
De 1.903,99 até 2.826,65 7,50% R$ 142,80
De 2.826,66 até 3.751,05 15% R$ 354,80
De 3.751,06 até 4.664,68 22,50% R$ 636,13
Acima de 4.664,68 27,50% R$ 869,36

Diante da alta carga tributária sobre as pessoas físicas, a melhor opção para produtores digitais e afiliados que desejam pagar menos impostos é a abertura de um CNPJ.

Quem decide abrir um CNPJ pode optar por regimes como o Simples Nacional e o Lucro Presumido, garantindo com isso, uma economia significativa de impostos.

Sendo assim, confira na sequência, como funciona a tributação de infoprodutos no Simples Nacional e no Lucro Presumido.

         

Tributação de infoprodutos no Simples Nacional

A tributação de infoprodutos no Simples Nacional pode variar com base em alguns fatores, são eles:

  • Faturamento da empresa;
  • Tipo de atividade desenvolvida;
  • Valor da folha de pagamento.

No Simples Nacional, infoprodutos podem ser tributados com base nos Anexos I, III ou V, confira as hipóteses:

Anexo I

  • Para a venda de ebooks;
  • Alíquota entre 4% e 11,12% (considerando deduções).
Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 4,00%
De 180.000,01 a 360.000,00 7,30% R$ 5.940,00
De 360.000,01 a 720.000,00 9,50% R$ 13.860,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 10,70% R$ 22.500,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 14,30% R$ 87.300,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 19,00% R$ 378.000,00

Anexo III

  • Para infoprodutos como cursos e mentorias;
  • Para empresas com despesas de 28% ou mais com folha de pagamento e pró-labore;
  • Alíquota entre 6% e 19,50% (considerando as deduções).
Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 6,00%
De 180.000,01 a 360.000,00 11,20% R$ 9.360,00
De 360.000,01 a 720.000,00 13,20% R$ 17.640,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 16,00% R$ 35.640,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 21,00% R$ 125.640,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 33,00% R$ 648.000,00

Anexo V

  • Para infoprodutos como cursos e mentorias;
  • Para empresas com despesas inferiores a 28% com folha de pagamento e pró-labore;
  • Alíquota entre 15,50% e 19,25% (considerando as deduções).
Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 15,50%
De 180.000,01 a 360.000,00 18,00% R$ 4.500,00
De 360.000,01 a 720.000,00 19,50% R$ 9.900,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 20,50% R$ 17.100,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 23,00% R$ 62.100,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 30,50% R$ 540.000,00

Observação: Podem optar pelo Simples Nacional as empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Tributação de infoprodutos no Lucro Presumido

Você já sabe como funciona a tributação de infoprodutos no Simples Nacional, agora vamos conferir como funciona a tributação de infoprodutos no Lucro Presumido.

No Lucro Presumido para infoprodutores, a tributação aplicável também varia em função do tipo de atividade exercida pela empresa, veja na sequência como funciona.

Tributação sobre a venda de ebooks no Lucro Presumido:

  • IRPJ: 8% x 15% = 1,20%
  • CSLL: 12% x 9% = 1,08%
  • PIS: 0,65%
  • COFINS: 3%

Alíquota Final: 5,93%

Além dos tributos listados acima, é preciso consultar a alíquota de ICMS de cada estado.

Tributação sobre a venda de cursos e mentorias no Lucro Presumido:

  • IRPJ: 32% x 15% = 4,80%
  • CSLL: 32% x 9% = 2,88%
  • PIS: 0,65%
  • COFINS: 3%
  • ISS: 2% A 5%

Alíquota Final: 13,33% a 16,33%

Como abrir uma empresa para infoprodutores?

Você já sabe como funciona a tributação de infoprodutos e descobriu que pode abrir uma empresa para economizar no pagamento de impostos.

Mas afinal, como abrir uma empresa para infoprodutores? 

Abrir uma empresa, conquistar o seu CNPJ, seja como produtor digital ou afiliado e pagar menos impostos é muito simples.

Para começar você precisa separar alguns documentos, são eles:

  • RG e CPF;
  • Comprovante de Residência;
  • Inscrição Imobiliária do imóvel de instalação da empresa.

A inscrição imobiliária pode ser encontrada no carnê IPTU ou no Contrato de Locação do imóvel.

Após reunir esses documentos entre em contato com o Eu Contador, a sua contabilidade especializada em negócios digitais.

Nosso time de contadores cuidará de de todos os trâmites para abrir e legalizar a sua empresa, incluindo:

  • Registro na Junta Comercial;
  • Emissão do CNPJ;
  • Emissão do Alvará de Funcionamento e Inscrição Municipal.

Por fim, vale destacar que além de economizar no pagamento de impostos, ao abrir uma empresa para a venda de infoprodutos você contará com outros benefícios, dentre eles, a possibilidade de emitir notas fiscais.

Deseja saber mais, tirar dúvidas ou solicitar a abertura da sua empresa? Clique em um dos botões abaixo e entre em contato conosco!