Você sabe como funciona a tributação de infoprodutos? Neste conteúdo, vamos apresentar tudo que produtores e coprodutores de produtos digitais precisam saber sobre tributação.
O marketing de afiliados e a venda de infoprodutos, como ebooks e cursos online em plataformas como a Udemy, Hotmart, Eduzz e Monetizze estão em alta.
Sabendo disso, o Eu Contador preparou um conteúdo completo para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto, vale a pena conferir!
Tributação de infoprodutos para Pessoa Física
A tributação de infoprodutos para vendedores que atuam como pessoa física é a mais elevada do segmento, pois leva em consideração o IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física.
Neste caso, a alíquota de tributação sobre o faturamento de produtores, coprodutores e afiliados pode alcançar 27,50% sobre os seus rendimentos, confira a tabela:
| Base de cálculo (R$) | Alíquota (%) | Parcela a deduzir (R$) |
| Até 1.903,98 | Isento | Isento |
| De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 142,80 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 636,13 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 869,36 |
Diante da alta carga tributária sobre as pessoas físicas, a melhor opção para produtores digitais e afiliados que desejam pagar menos impostos é a abertura de um CNPJ.
Quem decide abrir um CNPJ pode optar por regimes como o Simples Nacional e o Lucro Presumido, garantindo com isso, uma economia significativa de impostos.
Sendo assim, confira na sequência, como funciona a tributação de infoprodutos no Simples Nacional e no Lucro Presumido.
Tributação de infoprodutos no Simples Nacional
A tributação de infoprodutos no Simples Nacional pode variar com base em alguns fatores, são eles:
- Faturamento da empresa;
- Tipo de atividade desenvolvida;
- Valor da folha de pagamento.
No Simples Nacional, infoprodutos podem ser tributados com base nos Anexos I, III ou V, confira as hipóteses:
Anexo I
- Para a venda de ebooks;
- Alíquota entre 4% e 11,12% (considerando deduções).
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Anexo III
- Para infoprodutos como cursos e mentorias;
- Para empresas com despesas de 28% ou mais com folha de pagamento e pró-labore;
- Alíquota entre 6% e 19,50% (considerando as deduções).
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Anexo V
- Para infoprodutos como cursos e mentorias;
- Para empresas com despesas inferiores a 28% com folha de pagamento e pró-labore;
- Alíquota entre 15,50% e 19,25% (considerando as deduções).
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Observação: Podem optar pelo Simples Nacional as empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Tributação de infoprodutos no Lucro Presumido
Você já sabe como funciona a tributação de infoprodutos no Simples Nacional, agora vamos conferir como funciona a tributação de infoprodutos no Lucro Presumido.
No Lucro Presumido para infoprodutores, a tributação aplicável também varia em função do tipo de atividade exercida pela empresa, veja na sequência como funciona.
Tributação sobre a venda de ebooks no Lucro Presumido:
- IRPJ: 8% x 15% = 1,20%
- CSLL: 12% x 9% = 1,08%
- PIS: 0,65%
- COFINS: 3%
Alíquota Final: 5,93%
Além dos tributos listados acima, é preciso consultar a alíquota de ICMS de cada estado.
Tributação sobre a venda de cursos e mentorias no Lucro Presumido:
- IRPJ: 32% x 15% = 4,80%
- CSLL: 32% x 9% = 2,88%
- PIS: 0,65%
- COFINS: 3%
- ISS: 2% A 5%
Alíquota Final: 13,33% a 16,33%
Como abrir uma empresa para infoprodutores?
Você já sabe como funciona a tributação de infoprodutos e descobriu que pode abrir uma empresa para economizar no pagamento de impostos.
Mas afinal, como abrir uma empresa para infoprodutores?
Abrir uma empresa, conquistar o seu CNPJ, seja como produtor digital ou afiliado e pagar menos impostos é muito simples.
Para começar você precisa separar alguns documentos, são eles:
- RG e CPF;
- Comprovante de Residência;
- Inscrição Imobiliária do imóvel de instalação da empresa.
A inscrição imobiliária pode ser encontrada no carnê IPTU ou no Contrato de Locação do imóvel.
Após reunir esses documentos entre em contato com o Eu Contador, a sua contabilidade especializada em negócios digitais.
Nosso time de contadores cuidará de de todos os trâmites para abrir e legalizar a sua empresa, incluindo:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão do Alvará de Funcionamento e Inscrição Municipal.
Por fim, vale destacar que além de economizar no pagamento de impostos, ao abrir uma empresa para a venda de infoprodutos você contará com outros benefícios, dentre eles, a possibilidade de emitir notas fiscais.
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