A polêmica em torno do bloco K do SPED na indústria

Bloco K

Bloco K

Segundo o fisco, a obrigatoriedade de informação mensal da gestão de estoques é, a partir de 2016, utilizando o SPED receita federal. Deverá ser aplicada ao atacado, varejo e à indústria.Saldos de estoques escriturados.

O bloco K  tem gerado polêmica e a maior delas, parte da indústria atacadistas classificados nos grupos . Empresas como MC Donald’s, Coca-Cola e Antártica (Guaraná) estabelecimentos equiparados a industrial

, dizem ser uma medida abusiva do Fisco. Uma vez que o material utilizado em seus produtos, só detém o sucesso da marca, por ser segredo.

À partir do momento que informarem estoques escriturados nos registros cada item da produção, estarão entregando “o ouro” ao Fisco.

ENTENDA O IMPACTO NO ESTADO COM O BLOCO K

Muitos advogados afirmam que essa obrigatoriedade poderá gerar uma avalanche de ações contra o Estado. Tributaristas dividem opiniões sobre completa do bloco k sped registros k200 e k280.

Alguns dizem ser válido, visto que hoje as empresas enviam o inventário de estoque é apenas no início do ano escriturados nos registros k200 efd icms ipi.

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Outros dizem que será algo adiado enquanto a polêmica não for solucionada.

Como todas as etapas do SPED fiscal, o bloco K exigirá mudança cultural internamente nas empresas e consequentemente, aumento no custo. Atualmente, softwares que controlam estoque são os mais caros. A maioria não tem controle de estoque, por não ser algo exigido pelo Fisco.
Caso seja de fato obrigatório em 2016, a entrega de informações do bloco K é;  empresas deverão detalhar matéria-prima, componentes, itens, subitens e tudo que envolve a composição dos produtos fabricados.

Como a cultura brasileira atual é a de entregar o inventário anualmente, essa mudança vai gerar custos com:

  1. informática,
  2. treinamento
  3. contratação de colaboradores com custo maior de salário.

A tendência é que pequenas empresas sejam engolidas por esses custos. E as médias, se não tiverem bem estruturadas também não resistam.

Uma das reclamações dos empresários em relação ao bloco k sped, gira em torno da dificuldade em relatar cada item de cada produto. Por exemplo, uma empresa com 4 mil produtos; tendo que informar cada item, subitem, matéria-prima desses 4 mil produtos e acompanhar entrada e saída deles, vai gastar um departamento inteiro de pessoas envolvidas nesse controle e um software de qualidade.

DIFICULDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO BLOCO K

Algumas empresas terão uma dificuldade maior em atender à essa exigência do Fisco. Tomando como base as de tecidos, empresários do setor se dizem confusos quanto ao que informar, uma vez que o tecido chega pronto à empresa.

As empresas de softwares que agradecem a toda esse desconforto do bloco k sped classificados nos grupos 462 , pois, deverão adequar seus programas para o controle de estoque e aumentar os valores.

Terão também, demanda maior de treinamento, visto que, por ser obrigatoriedade do SPED sistema público de escrituração digital , seja um trabalho que deverá ser feito da forma mais assertiva possível.

Existe no mercado, uma empresa, ITAG, que trabalha desenvolvendo etiquetas com identificação por rádio frequência (etiquetas inteligentes).

Segundo a ITAG, as etiquetas podem ser uma ferramenta parceira nessa mudança toda que o bloco K industria, vai gerar, por ser algo que facilita o controle de produtos.

O presidente da empresa ITAG, Sérgio Gambim, espera um aumento de 30% de faturamento. Hoje ele tem como clientes mais comuns, varejo de joias, roupas infantis e indústria de roupas. Ele afirma que a etiqueta será uma das soluções para evitar sonegação. Mas deixa claro que a quantidade de pessoas como colaboradores da empresa, aumentará, pois são necessárias algumas para realizar esse controle e cadastro diário de produtos.

 

BLOCO K NA PRÁTICA

Jarbas Andrade Machioni, presidente da Comissão de Direito tributário da OAB/SP, afirma que essa obrigatoriedade aumenta o detrimento de controle do Fisco em relação às empresas  e documentos fiscais podendo gerar processos contra o Estado, uma vez que pode ser proibitivo para alguns contribuintes; como é o caso das empresas citadas aqui no início (Coca-Cola, MC Donald’s e Antarctica).
Para Jarbas, é importante o Fisco aumentar o controle para evitar sonegações, mas talvez, com a escrituração completa do bloco bloco k sped, esteja além do limite. Além do que, com a atual economia instável, gerar mais custos para as empresas, poderá só piorar o cenário econômico brasileiro. Sua maior preocupação gira em torno das pequenas e microempresas que certamente, não estão preparadas financeiramente para custos tão altos. Cabe, portanto, segundo ele, uma posição firme das empresas sob o Fisco, para que entendam que controle dessa maneira proposta, não é viável.

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