Como Montar Uma Creche? com o crescimento da população e o número de mulheres que escolhem continuar trabalhando mesmo depois de terem filhos, as creches infantis são negócios com uma demanda constante. Por isso, trata-se de um nicho de mercado para ser explorado.
Se você está interessado nesse assunto, continue lendo este artigo e descubra como montar uma creche. Para tanto, confira nos tópicos a seguir os 6 passos práticos para abrir com sucesso:
- 1 – Informe-se sobre as exigências legais e estruturais ao montar uma creche
- 2 – Busque uma autorização de funcionamento ao montar creche
- 3 – Faça o procedimento burocrático para abrir creche infantil
- 4 – Escolha ter ou não sócios ao montar creche
- 5 – Forme uma equipe qualificada ao montar creche
- 6 – Saiba quais impostos a creche infantil deve pagar
Entenda o que é e como realizar uma Gestão Financeira Eficiente em sua Creche.
1 – Informe-se sobre as exigências estruturais ao montar uma creche
Para o Conselho Nacional de Educação, creche é o local que recebe crianças até os três anos, mais do que isso já é enquadrada como pré-escola. E, além de serem tidas como instituições de educação, devem dispor de assistência cognitiva e motora, social e intelectual e física.
É importante que as pessoas que desejam saber como montar uma creche também estejam atentas às seguintes leis:
- Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação;
- Lei nº 11.769/08, aponta obrigatoriedade do ensino de música na educação básica;
- Lei 8.069/90, institui o Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Lei 9795/99, sobre a educação ambiental e cria a Política Nacional de Educação Ambiental;
- Lei 9870/99, sobre o preço das anuidades e semestralidades das escolas;
- Lei 10.034/00, autoriza creches, pré-escolas e outros a optarem pelo Simples.
Além disso, é preciso que a creche tenha o mínimo de estrutura, como sala para administração e equipe técnica, berçário, salas para recreação, repouso e refeição, local de recreação descoberto, sanitário, cozinha, vestiário e sanitários para funcionários.
Confira ainda no seu município se existem normas específicas complementares.
3 – Faça o procedimento burocrático para abrir creche infantil
Nessa fase, é importante ter a ajuda de um contador, sendo que o procedimento começa indo na Junta Comercial da sua cidade. Também é possível usar o site da Rede Sim, que unifica toda a burocracia para montar creche.
Assim, é possível conseguir o CNPJ e fazer as inscrições necessárias nas secretarias da Fazenda do seu estado. Busque ainda na Secretaria Municipal de Educação exigências específicas para o estabelecimento. Na Prefeitura, é preciso obter o alvará de funcionamento.
É necessário ainda fazer o enquadramento na Entidade Sindical Patronal, o cadastro na Caixa Econômica Federal para contratar funcionários e obter as licenças de funcionamento nos Bombeiros.
4 – Escolha ter ou não sócios ao montar creche
Se tiver sócios, a creche pode ser enquadrada como sociedade limitada. Senão, você pode optar por Empresário Individual (EI) ou Empresa Individual de responsabilidade Limitada (EIRELI).
A diferença entre EI e EIRELI é a respeito dos bens do proprietário, assim, no primeiro não há distinção entre os bens pessoais e empresariais. No segundo há, o que significa que, se a empresa tiver problemas financeiros, não podem ser usados os bens pessoais do dono.
5 – Forme uma equipe qualificada ao montar creche
Uma equipe qualificada para atender as crianças não é só uma obrigatoriedade para conquistar mais clientes como também para seguir as normas estipuladas para as creches. Dessa forma, é preciso que haja os seguintes profissionais:
- Médico-pediatra e nutricionista, que podem ser autônomos;
- Técnico ou auxiliar de enfermagem;
- Recreadores qualificados;
- Auxiliares, de preferência, estagiários de pedagogia;
- Funcionários administrativos;
- Diretor técnico, com formação em curso superior para o Magistério em Educação Infantil ou com pós-graduação em educação;
- Docentes e educadores assistentes, com nível superior ou nível médio normal;
- Merendeiras e auxiliares de serviços gerais.
6 – Saiba quais impostos a creche infantil deve pagar
A creche infantil pode optar pelo Simples Nacional, se faturar por ano até R$ 360 mil, no caso de microempresa, ou R$ 3.600 milhões se empresa de pequeno porte. Assim, deve pagar os seguintes impostos:
- INSS, relativo à contribuição para a Seguridade Social;
- IRPJ – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica;
- CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro;
- COFINS, referente à contribuição para a seguridade social;
- PIS – Programa de Integração Social;
- ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.