Como emitir nota fiscal de afiliado? Você sabia que afiliados de produtos digitais também precisam emitir nota fiscal? Muitos afiliados possuem esse tipo de dúvida e outras.
Não se pode deixar de considerar que ganhar dinheiro vendendo produtos na internet é algo relativamente novo e, por isso, ainda há muita desinformação sendo propagada.
O próprio conceito de afiliado gera dúvidas para quem está iniciando como vendedor na internet. Então, se você quer saber mais sobre afiliados e notas fiscais, acompanhe o conteúdo.
O que é afiliado?
Antes de começarmos a explicar sobre como emitir nota fiscal de afiliado, é importante saber o que é um afiliado e porquê ele deveria emitir nota fiscal também.
Um afiliado é basicamente o revendedor de um produto digital. Ele ganha uma comissão pelas suas vendas, mas ele não é o dono ou criador do produto.
Quem de fato criou o produto é chamado de produtor. Todavia, não há nada que impeça um produtor de um produto ser afiliado de outros, contanto que ele consiga se organizar.
Para ser um afiliado basta ter uma conta em uma plataforma como a Hotmart, Eduzz, e etc, escolher um produto dentre todos os disponíveis e começar a fazer propaganda dele.
Algo importante de mencionar é que cada produto tem condições de filiação definidas pelo produtor. Isso afeta principalmente a taxa de comissão que muda de produto para produto.
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O que é e para que serve a nota fiscal?
Agora que você já sabe o que é um afiliado, vamos explicar então o que é e para que serve a “nota fiscal”. Comece levando em conta que a nota fiscal é um documento fiscal.
Toda nota fiscal apresenta muitas informações sobre a venda de um produto ou serviço, o que permite que esse produto ou serviço seja visto como original.
Produtos originais, por conseguinte, possuem uma série de vantagens. Veja porque deve-se considerar emitir nota fiscal de afiliado:
- Garante direito à requisição de assistência técnica dentro de um determinado prazo;
- Permite a devolução, reembolso ou troca em caso de defeitos de fábrica;
- Ajuda no recolhimento e apuração correta de impostos.
Em resumo, é por meio da nota fiscal que um produto possui qualquer garantia. Sem o documento, o consumidor não pode provar que foi lesado e iniciar uma reclamação.
Isso, por conseguinte, vai diretamente de encontro com o código de defesa do consumidor, que garante a satisfação e os direitos do consumidor de uma compra.
Justamente por isso que o governo tem mecanismos avançados para obter o controle sobre todas as notas fiscais que foram emitidas no país.
Precisa emitir nota fiscal de afiliado?
Se não é o afiliado que fez o produto e a sua função é apenas revendê-lo em nome de um terceiro, isso não tornaria o afiliado isento da emissão da nota fiscal?
Errado. O afiliado de fato não precisa emitir nota fiscal para quem comprou o produto dele, no entanto, ele está prestando um serviço para o produtor, e é para ele a nota.
Para simplificar o entendimento, pode-se entender o produtor do produto digital que o afiliado está revendendo, como sendo o cliente do afiliado.
Vale destacar que, da mesma forma que acontece com o produtor, se o afiliado for pessoa física ele não tem a obrigação de emitir nota fiscal. Todavia, há um grande porém.
As plataformas de venda de produtos digitais estão evitando trabalhar com pessoas físicas e, logo, só irão aceitar quem tiver um CNPJ, obrigando a emissão de nota fiscal.
Como emitir nota fiscal de afiliado?
Em primeiro lugar, a nota fiscal deve ser emitida em nome do produtor, pois o produto está cadastrado no nome de quem o fez, e entende-se que a venda é dessa pessoa.
Cuidado: A nota fiscal emitida ao produtor deve ser feita no valor da comissão, e não no valor do produto. Esse é um dos erros mais comuns cometidos por filiados.
No caso, para emitir a nota fiscal em qualquer plataforma de venda online, é necessário usar algum programa ou site. Um exemplo muito bom é o eNotas.
Também é fundamental ter em mãos todos os dados pessoais do comprador para o faturamento. Isso inclui nome completo, endereço, CPF ou CNPJ.
Na nota fiscal também estarão presentes os dados do vendedor. Por causa disso, a nota fiscal torna uma venda mais segura, pois ela identifica comprador e vendedor.
Lembre-se que para emitir nota fiscal de afiliado você também precisa do seguinte:
- Um certificado digital válido;
- Ter credenciamento na secretaria da fazenda ou na prefeitura da sua cidade;
Não se esqueça que apenas quem tiver um CNPJ pode emitir notas fiscais. Portanto, se a plataforma exigir isso, o afiliado será obrigado a abrir uma empresa.
3 Dicas para emitir nota fiscal de afiliado
Veja agora três dicas muito úteis de se lembrar na hora de emitir uma nota fiscal:
- A nota fiscal é emitida para cada venda de produto ou serviço individual;
- Às vezes a nota fiscal só é emitida após ter acabado a garantia incondicional;
- A nota fiscal é gerada em nome do cliente final, seja ele o comprador ou o produtor.
Em relação a dica três, muitos afiliados ou produtores acham que devem emitir uma nota fiscal em nome da plataforma de vendas que intermediou a venda, mas, isso está incorreto.
Na eventualidade de acontecer uma emissão de nota fiscal em nome da plataforma, o produtor ou afiliado pode vir a arcar com tributos desnecessários.
Busque o auxílio de uma contabilidade especializada
Antigamente as notas fiscais precisavam ser feitas uma por uma para cada venda. Como a tecnologia avançou, hoje existem programas como o eNotas que automatizam o processo.
Entretanto, seja como for, o recomendado é que o afiliado busque a ajuda de uma contabilidade especializada, que irá se responsabilizar por essa parte para ele.
Ainda há também todas as questões jurídicas, tributárias, fiscais e contábeis, as quais o afiliado não vai ser capaz de lidar sozinho sem ajuda.
E você? Está buscando serviços contábeis profissionais para emitir nota fiscal de afiliado? Venha conhecer as soluções da Eu Contador, somos uma contabilidade especializada em negócios digitais.
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