Como emitir nota fiscal na Hotmart? Essa é uma dúvida muito comum entre produtores, coprodutores e afiliados que anunciam e vendem produtos por meio da plataforma de vendas do Hotmart.
Será mesmo que quem vende produtos na Hotmart precisa emitir notas fiscais? O que diz a legislação em vigor?
Confira esse conteúdo até o final, descubra se você precisa emitir nota fiscal e o que é necessário para emitir nota fiscal na Hotmart.
Infoprodutor precisa emitir nota fiscal?
Para encontrar a resposta para essa pergunta, veja o que a Lei 8.846 de 1994 que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais diz sobre o assunto:
“Art. 1º A emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de bens móveis, deverá ser efetuada, para efeito da legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, no momento da efetivação da operação.”
A legislação em vigor não nos permite ter dúvidas, a emissão de nota fiscal é obrigatória na venda de mercadorias e também na prestação de serviços.
Diante disso, todos os envolvidos na venda de infoprodutos por meio da Hotmart e outras plataformas, como a Eduzz, Braip e Monetizze, precisam emitir notas fiscais.
Portanto, se você atua em uma dessas profissões, mas ainda não emite notas fiscais, regularize a sua situação o quanto antes e evite problemas com o fisco.
Clique em um dos botões abaixo, fale com nossos especialistas em contabilidade para infoprodutores e Hotmart.
Como funciona o split de notas na Hotmart?
Como emitir nota fiscal na Hotmart? Quem é o responsável pela emissão de notas fiscais na venda de infoprodutos, o infoprodutor, o coprodutor ou o afiliado?
Antes de responder a essa pergunta, é importante esclarecer o que faz cada um dos profissionais listados acima:
Infoprodutor: É o responsável por idealizar um infoproduto, como por exemplo, um e-book, atuar em seu desenvolvimento e colocar o produto à venda em plataformas especializadas como a Hotmart.
Coprodutor: O coprodutor é uma espécie de sócio do infoprodutor, participando da produção ou lançamento do infoproduto em troca de comissionamento sobre as vendas.
Afiliado: Por fim, temos os profissionais que trabalham como afiliados, divulgando e vendendo infoprodutos em troca de uma participação sobre as vendas indicadas por ele.
Agora que já conhecemos o papel de infoprodutores, coprodutores e afiliados, é hora de compreender a responsabilidade pela emissão das notas fiscais.
A regra é basicamente a seguinte:
- Infoprodutor e coprodutor: Emitem uma nota fiscal para o cliente final, no valor do infoproduto vendido, por meio de um split de notas.
- Afiliado: Emite uma nota fiscal de prestação de serviços no valor da sua comissão para o infoprodutor.
Na prática, todos emitem nota fiscal, mas apenas o infoprodutor e o coproduto emitem a NF para o cliente final por meio de um split de notas.
O split de notas é um sistema oferecido por plataformas como o Enotas que permite a divisão dos impostos sobre a nota fiscal para cada participante do negócio.
Sendo assim, se um infoprodutor possui 70% sobre as vendas e o coprodutor 30%, a nota é emitida, direcionando a cada participante a sua devida proporção.
Passo a passo para emitir nota fiscal na Hotmart
Agora que você já sabe que precisa emitir nota fiscal na Hotmart, é hora de conferir o passo a passo completo para regularizar suas vendas e emitir as notas fiscais.
1.Contrate um contador especializado na Hotmart: O primeiro passo para emitir nota fiscal na Hotmart é a contratação de um contador especializado na plataforma.
Além de fornecer todas as orientações necessárias e tirar suas dúvidas, o contador ficará responsável por regularizar a sua empresa perante o fisco, incluindo:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Estadual;
- Emissão do Alvará de Localização e Funcionamento;
- Concessão da autorização para emissão de notas fiscais.
2.Adquira um certificado digital: Além de contratar um serviço especializado de contabilidade, você também precisará adquirir um certificado digital do tipo A1 ou A3.
O certificado digital é um dispositivo de segurança e criptografia obrigatório para emissão das notas fiscais, e que garantirá a autenticidade dos documentos.
3.Contrate um sistema emissor de notas fiscais: Por fim, para emitir nota fiscal na Hotmart, você precisará assinar um sistema emissor de notas fiscais.
Para quem atua no mercado digital, a opção mais indicada é o Enotas, sistema para emissão de nota fiscal online que possui integração com a Hotmart.
Se você ainda não possui uma assinatura do Enotas, clique aqui e adquira a sua com desconto, agora mesmo!
Ainda não possui um CNPJ e não emite notas fiscais na Hotmart? Conte com o apoio do nosso time de especialistas, o Eu Contador é a sua contabilidade especializada em negócios digitais!
Quanto vou pagar de impostos ao emitir nota fiscal na Hotmart?
Muitos acreditam que ao não emitir notas fiscais sobre a venda de infoprodutos na Hotmart estão economizando em impostos.
No entanto, precisamos alertar que pensar dessa forma é um verdadeiro equívoco, pois além de correr o risco de ser multado pelo fisco, você precisa preencher o carnê leão e recolher mensalmente o imposto de renda sobre as suas vendas, cuja alíquota pode chegar a 27,50% ao mês.
Por sua vez, quem decide regularizar suas atividades, abrir um CNPJ e emitir notas fiscais pode garantir uma excelente economia de impostos.
No Simples Nacional, por exemplo, a alíquota de contribuição sobre a venda de ebooks, inicia em apenas 2,75%, considerando a isenção de ICMS aplicável a livros físicos e digitais.
Na prática, isso significa que infoprodutores e coprodutores que não emitem notas fiscais podem ser autuados pelo fisco e além disso, pagam até 10 vezes mais impostos.
Sendo assim, agora que você já sabe como emitir nota fiscal na Hotmart, não perca mais tempo, entre em contato conosco, clicando em um dos botões abaixo e solicite o seu CNPJ.
Ainda não possui um sistema emissor de nota fiscal para infoprodutores e coprodutores? Clique aqui e assine o Enotas com condições e descontos especiais.
