Você quer saber como vender de forma legalizada no Mercado Livre? Então, leia até o final, e tire todas as suas dúvidas!
Todo usuário do Mercado Livre, seja para compra, venda ou troca, também faz uso de uma plataforma, que requer a assinatura de termos relativos a certas condições. Aliás, entre elas, tende a ser especificado que você é responsável pelo recolhimento de certos tributos sobre transações financeiras.
Nesse ponto, lembre-se sempre de que um contador é o grande parceiro para você realizar o melhor negócio, e manter-se em dia com o Fisco. Afinal de contas, o ato de vender profissionalmente pode ser diferente, visto que existem diferentes tipos de usuários.
No geral, vender de forma legalizada no Mercado Livre é um negócio. Assim, cada transação pode resultar problemas legais.
Afinal, a plataforma não assume nenhuma responsabilidade sobre elas. É por isso que você precisa de um contador, ou assessoria contábil. Pois, pelos termos de uso, você assina e assume qualquer responsabilidade.
Então, continue lendo, e confira aqui como vender de forma legalizada no Mercado livre, e como uma assessoria contábil pode ser essencial para o seu negócio!
Como é a Carga Tributário no Mercado Livre?
Em linhas gerais, ao vender de forma legalizada no Mercado Livre, preste muita atenção aos termos de uso.
Afinal, assinar esses termos incide em sua responsabilidade sobre termos legais. Salientando a questão, sob o ponto de vista desses termos, a plataforma não tem responsabilidade alguma sobre isso.
Em outras palavras, ao utilizar o Mercado Pago (forma de pagamento dentro da plataforma), você assina outro termo, concedendo uma autorização para o site enviar informações suas para quem as solicitar. Por isso, que recomendamos a assessoria de um contador profissional.
Aliás, eles têm essa autorização para coletar informações relativas a qualquer movimentação sua. Ou seja, são dados sobre:
- Para onde foi o dinheiro;
- A venda;
- Qual valor;
- Qual o produto,
- E muitos outros.
Dessa forma, toda informação no banco de dados está disponível até para o Governo Federal.
Por outro lado, lógico que, ao vender de forma legalizada no Mercado Livre, seus dados são enviados diretamente. Porém, ele pode entender que eles existem mediante obrigações de empresas intermediadoras do negócio.
Caso não enviem, essas informações podem ser requisitadas futuramente. Enfim, o cuidado que precisa ter aqui é a de como andam suas movimentações, e qual a regularidade.
De qualquer forma, em caso de dúvida, procure sempre um contador para auxiliar você nestas questões.
No caso de lojas de e-commerce ou de entregas, saiba que o Mercado Livre tende a aceitar o fato de que você é um negociante regular. Por isso, regularize sua situação, e mantenha-se por dentro de qualquer questão contábil.
Dessa forma, você pode também economizar ao pagar impostos mais baixos, seguindo orientações de um escritório contábil e se enquadrando dentro do Simples Nacional.
Enfim, com planejamento para pagar menos tributação, seus riscos também ficam menores.
Termos de Aceite e de Uso Para Vender de Forma Legalizada no Mercado Livre
Ao vender de forma legalizada no Mercado Livre, evidentemente estará fazendo uso da plataforma. Para isso, é preciso assinar os termos de aceite, com as condições impostas pela plataforma de transações online.
Vale lembrar que, numa das cláusulas, está estabelecido que você é o responsável por recolher qualquer tributo relativo a essas transações entre produtos.
Neste caso, trata-se de situações que envolvem pessoas físicas, vendendo equipamento próprio ou produtos usados. Ou ainda quem faz vendas de algo usado esporadicamente.
Em outros casos, existem ainda quem faz isso profissionalmente, usando a plataforma do Mercado Livre para alavancar as vendas de seu próprio negócio.
Quais São as Informações Que o Mercado Pago Disponibiliza?
Primeiro, lembre-se que, para vender de forma legalizada no Mercado Livre, uma das formas de pagamento oferecida pela plataforma, exige que você assine um determinado termo.
Ou seja, você fica ciente de que concede à plataforma uma autorização para fornecer informações a quem possa interessar.
Aliás, até mesmo a quem detenha direitos de exigir certas informações relacionadas a transação em questão. No geral, trata-se de informações relativas a vendas de produtos, destinação do valor, valores e muito mais.
Então, esses dados ficam disponíveis em banco de informações dentro da plataforma. Assim como ficam disponíveis também para um controle da União.
É por isso que um contador é importante, ainda que isso não isso não signifique que o Mercado Livre vá enviar tais informações para a Receita Federal.
De qualquer forma, você não tem como saber exatamente o que o Mercado Livre faz com tais informações.
Nesse sentido, a ajuda de uma assessoria contábil se torna um investimento essencial, para você controlar custos legais, e até mesmo a obrigação da entrega de certas informações requisitadas por demais empresas.
Atenção às Informações a Respeito de Movimentações no Mercado Livre
Enfim, conforme podemos notar, vender de forma legalizada no Mercado Livre demanda uma série de cuidados.
A União pode ficar de olho se você está até emitindo um documento fiscal sobre as vendas. De qualquer forma, um outro ponto que você precisa considerar, é o fato de que qualquer dado nas mãos do Mercado Livre pode estar acessível para outras fontes.
Ou seja, a circulação de dinheiro entre bancos pode gerar alertas legais. Pois as transações acima de dois mil reais precisam ser informadas pelos bancos.
Sendo assim, o Governo terá diferentes fontes de informação a seu respeito, embora essa informação não precise sequer sair do próprio Mercado Livre.
Como Vender de Forma Legalizada no Mercado Livre e Evitar Problemas?
Em primeiro lugar, antes de fazer algum investimento, online ou não, lembre-se sempre da importância de contar com a assessoria de um escritório de contabilidade.
Como exemplo cotidiano da sua importância, imagine que uma pessoa física venda um certo valor, mas não declare o imposto devido.
Ela pode ter problemas, visto que tais informações são cruzadas entre Governo e seu banco.
Neste caso, para vender de forma legalizada no Mercado Livre, é preciso ficar atento e contratar um contador.
Seja para vender produtos de fabricação própria, realizar entrega de produtos, prestar serviços ou elevar as vendas de um site e-commerce, é a assessoria contábil quem deixará você em dia com a Receita.
Afinal de contas, o Leão do Governo é muito eficiente ao rastrear esses tipos de transações!
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