Você já ouviu falar no split de notas fiscais? Sabe como funciona e qual a importância desse mecanismo para infoprodutores e coprodutores?
O split de notas é essencial para profissionais que atuam no mercado digital, e por consequência costuma gerar muitas dúvidas nos empreendedores.
Diante das inúmeras dúvidas que recebemos sobre o assunto, decidimos desenvolver esse conteúdo, apresentando todos os detalhes sobre o split de notas fiscais. Não deixe de conferir!
O que é Split de Notas?
O split de notas é um mecanismo que permite a divisão do faturamento de um infoproduto entre o infoprodutor e coprodutor ou ainda a divisão de um mesmo pagamento em uma nota de serviços e uma nota de infoprodutos.
Esse tipo de mecanismo é essencial no planejamento tributário sobre a venda de ebooks, cursos online e outros conteúdos do meio digital, pois permite a redução de impostos e também a divisão dos encargos entre infoprodutores e coprodutores ou entre infoprodutores e agências de lançamento.
Para facilitar o entendimento, vejamos dois exemplos prático desse tipo de situação:
Exemplo: Imagine que determinado infoprodutor vende um curso online (prestação de serviços) e junto com esse curso, venda também um e-book (infoproduto).
No caso, do exemplo acima, temos um serviço e um produto, como regularizar a operação sob o ponto de vista, fiscal e contábil?
Para regularizar a operação será preciso emitir duas notas fiscais: uma de prestação de serviços para o curso online e outra de produtos, referente a venda do e-book, ou seja, realizar um split.
Veja agora, um outro exemplo muito comum:
Exemplo II: Um infoprodutor lança um produto digital em parceria com um terceiro (co-produtor).
Com base no contrato de co-produção, cada parte deve ficar com um percentual de 50% sobre as vendas. Como faturar as vendas nesse caso?
Diante disso, ao emitir a nota fiscal, será necessário efetuar um rateio, ou seja, um split, dividindo o faturamento e os seus respectivos encargos entre as partes envolvidas.
Como fazer um split de notas na venda de infoprodutos?
Agora que você já sabe o que é um split de notas, é hora de entender como esse processo funciona na prática, e como realizar o split de forma automática.
Muitos acreditam que o split de notas na venda de infoprodutos é uma operação complexa, quando na verdade é uma operação simples. Ao utilizar um emissor de notas especializado em negócios digitais, como o eNotas, a divisão pode ser realizada de forma automática.
O eNotas é um emissor de notas que oferece soluções para emissão de Notas Fiscal de Serviço, Nota Fiscal de Produtos e split de notas.
Para saber mais, acesse o eNotas, clicando aqui.
Ao selecionar a opção split de notas, é possível definir qual será a porcentagem para cada parte envolvida na venda.
Como destacamos anteriormente, é possível realizar um split em vendas que combinam produtos e serviços ou ainda, nas vendas que precisam ser divididas entre infoprodutores e coprodutores.
Como funciona a tributação sobre o split de notas na venda de infoprodutos?
Um dos principais benefícios da realização de um split na emissão de notas fiscais é a redução de impostos e a divisão de custos entre produtores e coprodutores.
Para facilitar o entendimento sobre o assunto, vejamos dois exemplos práticos:
Split na venda combinada de curso online + ebook: Imagine que determinado infoprodutor está vendendo um produto digital, no valor de R$ 1.000,00.
O produto digital é composto por um curso online no valor de R$ 700,00 + um e-book no valor de R$ 300,00.
Como cada item possui uma regra própria de tributação, a solução para evitar o pagamento de impostos em excesso ou a menor e suas consequências fiscais é o split de notas.
Sendo assim, teríamos, o seguinte:
- Emissão de uma NF-e (Nota Fiscal de Produtos): R$ 300,00
- Emissão de uma NFS-e (Nota Fiscal de Serviços): R$ 700,00
Split nos contratos de parceria: Na venda de infoprodutos, é muito comum a realização de parcerias entre infoprodutores e coprodutores.
Em geral, os coprodutores oferecem algum serviço especializado em troca de uma participação nas vendas.
Uma agência de lançamentos, por exemplo, pode aceitar impulsionar um infoproduto em troca de uma participação nas vendas, ou seja, por meio de um contrato de parceria e infoprodução
Considerando o mesmo valor do exemplo acima, e supondo uma parceria com divisão das vendas em 50% para cada parte, teríamos o seguinte:
- Infoprodutor: Emissão de NF no valor de R$ 500,00.
- Coprodutor: Emissão de NF no valor de R$ 500,00.
No caso do exemplo em questão, cada parte ficaria com a responsabilidade fiscal por recolher os impostos devidos sobre sua parte nos negócios.
Quais as vantagens do split de notas?
- Evita problemas com tributação: O split de notas é uma excelente ferramenta para evitar erros de tributação que podem consumir os lucros ou gerar problemas com o fisco.
Com o split de notas, o infoprodutor fatura como serviço o que é serviço e como produto o que é produto, e como consequência, paga o valor exato em impostos.
- Permite a divisão de participação nas vendas: Com o split de notas é possível formar parcerias para coprodução e lançamento de infoprodutos, sem qualquer burocracia, deixando cada parte responsável pelo seu percentual nos negócios.
- Otimiza a gestão: Outro excelente benefício do uso de ferramentas como o eNotas é a otimização da gestão dos negócios, uma vez que o split pode ser realizado de forma automática.
Além disso, há um painel onde é possível acompanhar o andamento de todas as vendas e splits realizados.
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