Nos últimos anos, o número de empreendedores só tem aumentado no Brasil. De acordo com a Endeavor, 3 a cada 4 brasileiros preferem empreender a ter um emprego fixo, isto é, submetido à CLT.
As empresas também veem com bons olhos essa iniciativa, já que a possibilidade de terceirização de parte de suas atividades significa redução de custos e aumento da competitividade.
Mas será que a lei da terceirização chegou para ficar?
O Projeto de Lei 4.330/2004
Desde 2004 que está tramitando no Congresso o projeto de lei que permite a terceirização plena nas empresas, ou seja, até mesmo atividades ligadas à atividade-fim do empreendimento.
Isso significa dizer que os empresários poderão fazer contratações por projetos ao invés de contratos de trabalho, fomentando a livre concorrência e desonerando os encargos relacionados à folha de pagamento.
Por exemplo, uma empresa não precisará de uma equipe de TI interna para tratar de sua infraestrutura e manutenção.
Poderá contratar empreendedores ou outras empresas que realizem tal trabalho, pagando apenas o valor acordado.
Findo o trabalho, ambas empresas não precisam ter nenhum outro tipo de vínculo.
Para um país que está acostumado com os vínculos empregatícios baseados na Consolidação das Leis do Trabalho, parece prejudicial o fato de termos relações trabalhistas mais flexíveis, entretanto, pode ser uma boa maneira de:
- fomentar ainda mais o empreendedorismo no país e abrir novas oportunidades para que as empresas cresçam com maior agilidade.
Vantagens e desvantagens da terceirização
As vantagens da terceirização são óbvias para quem tem uma empresa para alavancar:
- estrutura enxuta,
- redução de custos,
- flexibilidade para contratações temporárias,
- menos tributos a serem pagos e
- menos relações interpessoais para intermediar.
Já para os trabalhadores, essa mudança não é tão vantajosa, pois eles deixam de ter direito a benefícios tidos como “direito adquirido”, como é o caso do FGTS, férias e 13º salário.
A exigência para que a lei da terceirização ocorra é justamente que esse trabalhador se torne também uma empresa, com CNPJ e obrigações legais, ao invés de direitos trabalhistas.
Se pensarmos que 75% da população almeja empreender, seria válido transformar as relações profissionais para fomentar ainda mais esse desejo de alcançar uma certa liberdade financeira e profissional.
Contudo, será que os brasileiros estão realmente preparados para essa nova forma de relação trabalhista?
É algo a ser analisado com um pouco mais de cautela, pois exige:
- especialização,
- profissionalização,
- acesso a fundos de investimentos e
- outras formas de capitalizar os negócios até que eles engrenem de verdade.
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Será que essa tendência se consolida?
Como temos visto, o governo federal atual está bastante empenhado em realizar a flexibilização da CLT e conceder os benefícios que as empresas vêm buscando, como a redução da carga tributária.
Provavelmente até o final de 2016 já tenhamos um novo cenário no âmbito das relações trabalhistas e possamos avaliar as mudanças com um pouco mais de propriedade.
Mas tudo indica que sim, a terceirização é uma tendência que chegou para ficar e tanto empresas quanto trabalhadores devem estar preparados para assumir novos papéis e responsabilidades.
E você, o que pensa a respeito da terceirização nas empresas? É contra ou a favor? Deixe seu comentário!
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