Com o avanço do marketing digital, cada vez mais brasileiros estão faturando com a venda de infoprodutos, cursos online, e-books, mentorias, aulas gravadas, planilhas, comunidades, entre outros.
Seja como produtor digital, coprodutor, afiliado ou até mesmo como especialista que vende consultorias, muitos começam de forma informal, recebendo por PIX ou plataformas como Hotmart, Eduzz e Monetizze sem se preocupar com regularização.
Mas chega um momento em que a profissionalização se torna indispensável, seja para emitir notas fiscais, pagar menos impostos ou evitar problemas com a Receita Federal.
Neste artigo, vamos mostrar como legalizar os ganhos com infoprodutos de forma prática, estratégica e segura, respondendo às dúvidas mais comuns de quem atua (ou quer atuar) nesse mercado.
Preciso legalizar os ganhos com infoprodutos?
Sim. Toda atividade econômica que gera receita de forma recorrente ou com fins lucrativos deve ser legalizada, independentemente do valor.
Muitos infoprodutores iniciam como pessoas físicas, mas ao longo do tempo:
- Passam a movimentar valores relevantes (acima de R$ 2 mil por mês);
- Precisam emitir nota fiscal para plataformas ou empresas;
- Querem declarar corretamente no Imposto de Renda;
- Buscam formas de reduzir a carga tributária;
- São notificados por movimentações incompatíveis com o declarado.
📌 Ou seja: regularizar é uma forma de proteger o negócio, crescer com estrutura e pagar apenas o imposto justo.
Quais são as formas de atuar legalmente como infoprodutor?
Para você que deseja atuar legalmente como infoprodutor, existem basicamente dois caminhos:
1.Pessoa Física (PF)
É possível atuar como PF, declarando os rendimentos no Carnê-Leão mensal e no Imposto de Renda anual. Essa opção, no entanto, não é a mais vantajosa na maioria dos casos.
Desvantagens:
- Alíquotas de IRPF podem chegar a 27,5% sobre o lucro;
- Não é possível emitir nota fiscal;
- Não há separação entre bens pessoais e profissionais;
- Menor credibilidade com clientes e empresas parceiras.
Essa estrutura pode ser viável para quem está começando e ainda fatura muito pouco, mas perde eficiência rapidamente com o crescimento.
2.Pessoa Jurídica (CNPJ)
A abertura de empresa (mesmo individual, como EI ou SLU) é o caminho mais inteligente para quem vende infoprodutos com frequência e quer escalar.
Entre as principais vantagens:
- Possibilidade de optar pelo Simples Nacional;
- Tributação com alíquotas a partir de 4% (contra até 27,5% na PF);
- Emissão de nota fiscal eletrônica;
- Acesso a conta PJ, linhas de crédito e financiamentos;
- Credibilidade e segurança jurídica.
💡 A formalização como PJ é o passo essencial para transformar o infoprodutor em um verdadeiro empresário digital.
Qual o melhor regime tributário para infoprodutores?
A escolha do regime depende de vários fatores: tipo de serviço, faturamento anual, se há ou não funcionários, margem de lucro, entre outros.
Em geral, os regimes mais utilizados são:
Simples Nacional
O Simples Nacional é o regime tributário mais utilizado por infoprodutores que estão começando. Dentre as principais vantagens oferecidas, podemos destacar:
- Tributação simplificada;
- Alíquotas a partir de 4%;
- Apuração unificada de tributos;
- Menos burocracia.
Lucro Presumido
Em alguns casos, o Lucro Presumido pode ser mais econômico que o Simples Nacional, em especial para infoprodutores com alto volume de faturamento.
No entanto, é importante destacar que este é um regime que exige escrituração contábil e análise técnica mais detalhada.
Diante de tantas variáveis, o melhor caminho para economizar de forma legal no pagamento de impostos, é contar com o suporte de uma contabilidade especializada em negócios digitais.
Preciso pagar imposto sobre cada infoproduto vendido?
Na prática, os impostos são pagos mensalmente, com base no faturamento total do mês.
A apuração do Simples Nacional, por exemplo, gera um DAS (Documento de Arrecadação do Simples) que pode englobar tributos como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, INSS patronal, ICMS e ISS.
Por isso, é importante:
- Ter uma contabilidade organizada;
- Manter o controle do faturamento;
- Emitir as notas corretamente.
Como declarar os ganhos com infoprodutos no Imposto de Renda?
Se você atua como PF (pessoa física):
- Deve preencher mensalmente o Carnê-Leão;
- Informar o total de receitas brutas;
- Deduzir despesas permitidas (caso possua);
- Pagar o IR via DARF até o último dia útil do mês seguinte;
- Declarar os valores na ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior no IRPF anual.
Se atua como PJ (pessoa jurídica):
- A empresa recolhe os impostos (Simples ou Lucro Presumido);
- Você declara o pró-labore e a distribuição de lucros como rendimentos na sua declaração de pessoa física;
- Os lucros são isentos de IR (até R$ 600 mil por sócio, por ano, a partir de 2026).
Quais as consequências de atuar de forma informal?
Infoprodutores que não regularizam suas atividades podem enfrentar:
❌ Notificações por movimentação bancária incompatível
❌ Multas e juros por falta de recolhimento de impostos
❌ Dificuldade em emitir nota fiscal
❌ Perda de oportunidades com empresas e órgãos públicos
❌ Bloqueio de contas ou retenção de valores
📌 Profissionalizar sua atividade é proteger o seu negócio.
Checklist para legalizar seus ganhos como infoprodutor
✅ Escolha entre PF e PJ (e opte por abrir CNPJ se já fatura acima de R$ 2 mil por mês)
✅ Defina seu CNAE e regime tributário com o contador
✅ Faça a abertura da empresa na Junta Comercial
✅ Cadastre-se na prefeitura para emissão de NFS-e
✅ Mantenha registro do faturamento e notas
✅ Recolha os impostos mensalmente
✅ Declare seus rendimentos corretamente no IR
Conclusão
Legalizar os ganhos com infoprodutos é muito mais simples do que parece — e essencial para quem deseja crescer com tranquilidade, evitar problemas com o fisco e pagar somente o que é justo.
Ao abrir um CNPJ e contar com o apoio de um contador especializado, você tem acesso a:
✔ Alíquotas menores
✔ Emissão de nota fiscal
✔ Organização financeira
✔ Planejamento tributário
✔ Aumento da credibilidade com parceiros e clientes
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