Primeiramente, em Brasília – A presidente Dilma Rousseff deverá assinar nos próximos dias decreto que pode desafogar as 27 juntas comerciais do País ao dispensar
Primeiramente, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou em junho de 2015 um projeto de lei que por dois
Primeiramente, Pró-Labore ou Dividendos? Qual a diferença? Essa é uma pergunta que muitos empreendedores/empresário individual possuem. A distribuição de lucros significa pelo trabalho para quem administra a empresa,
Primeiramente, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de
Primeiramente, muitos profissionais estão com uma certa dificuldade na obrigatoriedade e interpretação legislativa da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação –DeSTDA RJ.
Primeiramente, com uma época marcada por escândalos políticos e pela maior recessão econômica desde a década de 80, de um período para cá, outro problema
A partir de agora, os advogados brasileiros podem criar sociedades unipessoais (ou individuais), garantindo as mesmas proteções que têm as pessoas jurídicas das sociedades pluripessoais.
Primeiramente, com os cofres dos estados à míngua, o ano começou com uma decisão do Confaz — órgão que reúne secretarias estaduais de Fazenda —
Que o sistema tributário no Brasil é travado por um sem fim de processos burocráticos, não é necessariamente uma novidade. Porém, como diz a Lei
Primeiramente, em meados do ano de 2015 a Receita Federal do Brasil criou uma nova obrigação acessória: a eFinanceira, que se tornou obrigatória para fatos
