Arquiteto pode ser MEI? Essa é uma dúvida muito comum entre aqueles que procuram os serviços de uma contabilidade especializada no segmento de arquitetura e urbanismo, como o Eu Contador.
Diante disso, o nosso time de especialistas decidiu preparar um conteúdo completo, com tudo o que você precisa saber sobre o MEI e a abertura de CNPJ para arquitetos.
Continue conosco até o final do artigo para tirar suas dúvidas ou clique em um dos botões abaixo e fale com um dos nossos especialistas.
O que é e como funciona o MEI?
MEI é a sigla para microempreendedor individual, um tipo de empresa que está prevista na Lei Complementar 128/2008 e que foi idealizada para facilitar a formalização de pequenos negócios, cujo faturamento anual não supere R$ 81 mil.
Esse tipo de empresa fornece uma série de benefícios ao empreendedor, e por isso, é muito procurada por quem está começando um negócio. Dentre os benefícios que o MEI oferece, podemos destacar:
- Processo de abertura simplificado;
- Impostos reduzidos e em valor fixo;
- Acesso a aposentadoria e benefícios previdenciários;
- Acesso facilitado a linhas de crédito;
- Permissão para emitir notas fiscais;
- Permissão para contratar um funcionário.
No entanto, apesar dos benefícios, o MEI também possui limitações importantes, incluindo:
- Não está disponível para todas as atividades;
- Não está disponível para quem é sócio ou proprietário de outra empresa;
- O limite de faturamento anual é reduzido;
- Não é permitido contratar mais de um funcionário;
- O salário do funcionário não pode ser maior que o piso da categoria.
Continue conosco para descobrir se arquiteto pode ser MEI e conhecer outras opções em tipos de empresa.
Arquiteto pode ser MEI?
De acordo com a legislação em vigor, arquiteto não pode ser MEI, pois a arquitetura não faz parte da lista de atividades permitidas para os microempreendedores individuais.
No entanto, isso não deve ser motivo para desânimo, tendo em vista que existem outros tipos de empresa disponíveis para o arquiteto que deseja formalizar suas atividades por meio de um CNPJ.
A abertura de CNPJ é muito benéfica para os arquitetos, pois além da permissão para emitir notas fiscais, como PJ, os profissionais pagam menos impostos e encontram um número maior de oportunidades de trabalho.
Mas, afinal, se arquiteto não pode ser MEI, quais são as opções?
Dentre as opções em tipos de empresa para profissionais de arquitetura, podemos destacar:
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Tipo de empresa para arquitetos que desejam abrir um CNPJ individual, ou seja, sem compartilhar direitos e responsabilidades com sócios.
- Sociedade Empresária Limitada: Tipo de empresa para arquitetos que desejam abrir um CNPJ em conjunto com outras pessoas, que podem ter formação em arquitetura ou não.
- Sociedade Simples: Tipo de empresa para dois ou mais arquitetos que desejam se unir em sociedade para o exercício da profissão.
Para saber mais e escolher a melhor opção para os seus objetivos, entre em contato conosco e receba as orientações do nosso time de especialistas.
Arquiteto não pode ser MEI: vale a pena abrir CNPJ?
Ao descobrir que arquiteto não pode ser MEI, talvez você esteja se perguntando: será que mesmo assim, vale a pena abrir CNPJ?
Diante desse tipo de dúvida, podemos afirmar que sim, vale a pena abrir CNPJ para arquitetos, por diversos motivos, dentre os quais, podemos destacar:
- Economia de impostos: Arquitetos que possuem CNPJ podem pagar menos impostos em comparação aos profissionais que atuam como pessoa física.
- Permissão para emitir notas fiscais: Como PJ, você poderá emitir notas fiscais, e com isso, atender clientes que exigem esse tipo de documento, incluindo empresas.
- Acesso a linhas de crédito: Um CNPJ também pode lhe ajudar a obter linhas de crédito com juros reduzidos, e quem sabe, você possa utilizar isso para investir no seu escritório.
A abertura do CNPJ expande os horizontes, e, portanto, é um passo muito importante na vida de todo profissional de arquitetura.
Quanto um arquiteto PJ paga de imposto?
O valor que um arquiteto PJ paga de imposto varia de acordo com fatores como faturamento e regime tributário adotado pelo profissional.
Quanto ao regime tributário, as opções mais indicadas são o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
- No Simples Nacional, o arquiteto pode pagar apenas 6% em impostos, faturando até R$ 15 mil por mês. No entanto, as alíquotas são progressivas e crescem de acordo com o volume de faturamento.
- Por sua vez, no Lucro Presumido, a tributação dos arquitetos varia de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal (a depender da alíquota de ISS) do município e a alíquota a ser aplicada é fixa, ou seja, não evolui junto com o faturamento.
Cabe a um contador especialista analisar as possibilidades e indicar o regime tributário mais econômico para sua realidade.
No entanto, antes mesmo que você entre em contato conosco, podemos afirmar que atuar como PJ é a melhor opção na maior parte dos casos, já que a alíquota de tributação para arquitetos que atuam como pessoa física pode chegar a 27,50% ao mês:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Arquiteto não pode ser MEI: como abrir CNPJ?
Arquiteto não pode ser MEI. No entanto, mesmo assim, a abertura de CNPJ é um processo simples. Veja como funciona:
1.Contrate uma contabilidade: Para começar você precisa contratar uma contabilidade, preferencialmente, especializada em arquitetos e escritórios de arquitetura.
2.Separe os documentos necessários: Na sequência, você vai precisar separar os documentos necessários para abertura do CNPJ, incluindo:
- RG e CPF do empresário e dos sócios (caso possua);
- Comprovante de Residência do empresário e dos sócios (caso possua);
- Inscrição Imobiliária ou Carnê IPTU do endereço comercial;
- Registro no CAU – Conselho Arquitetura e Urbanismo.
3.Aguarde a emissão dos documentos da empresa: Por fim, é só aguardar enquanto a contabilidade cuida do registro da empresa e da emissão da documentação do negócio, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial;
- CNPJ;
- Inscrição Municipal;
- Alvará de Localização e Funcionamento.
Para saber mais, abrir o seu CNPJ e começar a pagar menos impostos, clique em um dos botões abaixo e entre em contato conosco!
O Eu Contador é uma contabilidade digital que atende arquitetos de diferentes partes do país, e que pode ajudar você a emitir suas notas fiscais e pagar menos impostos.
