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5 passos para abrir uma clínica estética

Assim como qualquer outro tipo de empresa, na hora de como abrir uma clínica estética é preciso que os envolvidos nessa iniciativa saibam quais são todos os trâmites legais. Além de escolher uma boa localização e deixar o espaço totalmente equipado, há muito mais para fazer.

clínica estética - 5 passos para abrir uma clínica estética

Portanto, se você tem uma clínica estética ou se é um dermatologista, ginecologista, nutricionista, clínico geral, dentista, endocrinologista, psiquiatra ou possui qualquer outra especialização no ramo da saúde e deseja abrir a sua própria clínica, continue lendo este artigo.

Aqui você vai encontrar todas as informações necessárias para dar início ao seu empreendimento. Portanto, para saber como abrir uma clínica estética, confira o conteúdo de cada um dos tópicos a seguir:

  • Defina a organização da clínica estética
  • Escolha o regime jurídico e de tributação
  • Registre e inscreva a empresa nos órgãos competentes, ex: CREMESP
  • Obtenha os alvarás para abrir a clínica
  • Cadastre o empreendimento na Previdência Social
  • Cuide da manutenção fiscal da clínica

Passo 1 – Defina a organização da clínica estética

O primeiro passo para abrir uma clínica estética é definir de que tipo ela vai ser, ou seja, qual o seu modelo de atendimento. Afinal, isso é importante para os trâmites legais com os quais você vai ter que lidar para regularizar a sua empresa.

Caso você queira abrir uma clínica estética, é bem provável que pense em reunir um maior número de profissionais, além de você. Também é provável que deseje oferecer atendimentos especializados e não só de consultório, não é mesmo?

Essa definição mais específica é importante ainda porque vai interferir diretamente na classificação do estabelecimento.

Se você pensa em uma clínica popular, com várias especialidades médicas, deve pensar em outros médicos interessados em investir no negócio, para serem os seus sócios. Além disso, pode ser necessário contratar demais profissionais para trabalhar.

Você também pode almejar a abertura de uma clínica geral com procedimentos simples, como uma clínica de ortopedia ou de cirurgia plástica. Se assim for, além de médicos para investir, é preciso contratar não só outros médicos, como profissionais técnicos e enfermeiros.

Nesse primeiro passo, chega a hora, inclusive, de escolher o nome da sua clínica estética, sendo necessário verificar na Junta Comercial da sua cidade se a nomenclatura já não é usada por outra empresa. Em alguns municípios, isso pode ser feito pela internet.

Da mesma forma, é necessário se informar sobre a possibilidade da clínica se estabelecer no endereço pretendido. Por isso, ao fazer essa consulta você já deve ter uma ideia da onde vai instalar a clínica. Para tanto, deve-se realizar a chamada consulta prévia de viabilidade.

Passo 2 – Escolha o regime jurídico e de regime de tributação  da sua clínica estética

O próximo passo para abrir uma clínica estéticaconsiste em determinar o melhor regime jurídico para o seu estabelecimento de saúde. Essa definição depende de você ter escolhido por ter ou não sócios. Caso tenha, o mais adequado é optar pela Sociedade Limitada (LTDA).

Se a sua ideia é não ter sócios, então, pode escolher entre:

  1. Empresário Individual (EI) 
  2. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.  Em qualquer uma dessas situações, você é um microempresário (ME).

A principal diferença entre EI e EIRELI é a divisão de capital. No EI, o capital pessoal e o capital da clínica não ficam separados e, no EIRELI, ficam. Isso quer dizer que, no caso do EIRELI, se a clínica se endividar, as suas finanças pessoais estarão seguras.

Escolha a Atividade de sua Clínica Estética

Nesse passo, também chega a hora de determinar a atividade da sua empresa. Assim, é preciso escolher entre uma das tantas categorias da CNAE – Classificação Nacional de Atividade Econômicas-Fiscal.

Para clínicas médicas, o código é o 8630-5, sendo que nessa numeração há diferentes descrições na qual você pode encaixar a sua clínica. Com a determinação desse código, é possível já ter uma ideia de quanto imposto deverá ser pago posteriormente.

Quanto ao regime de tributação, você, como microempreendedor, pode optar pelo Simples Nacional. Essa modalidade se trata de uma forma mais simples de pagar pelos tributos, uma vez que ele unifica os impostos, contribuindo com a redução de custos para a sua empresa

Neste vídeo eu comentei se realmente Vale a Pena uma clínica médica ser Simples Nacional, cabendo o mesmo conceito para uma Clínica Estética:

Outros regimes tributários são o Lucro Presumido e o Lucro Real. Em termos financeiros, uma das principais diferenças entre eles são as porcentagens usadas para calcular os impostos. No Simples Nacional, as alíquotas para o cálculo dos tributos variam de 4,5% a 22,9%.

Já no Lucro Presumido, que apenas empreendimentos que faturam até R$ 78 milhões por ano podem escolher, a alíquota fica entre 12,33% a 16,33%. Por fim, no Lucro Real, os impostos são cobrados com base no lucro de fato da empresa.

Mesmo que, inicialmente, o Simples Nacional sempre pareça mais vantajoso, é preciso fazer um estudo mais aprofundado para identificar a melhor escolha. Um contador pode ajudar nesse momento, bem como em todo o trâmite legal para abrir uma clínica estética.

Passo 3 – Registre e inscreva a sua clínica nos órgãos competentes

Depois de ter feito as decisões necessárias dos passos anteriores é preciso registrar a clínica nos órgãos competentes, bem como fazer as inscrições necessárias. Atualmente, tudo está muito mais simples, podendo, parte dessa etapa, ser realizada com a ajuda do site da Redesim.

Nele, a coleta de informações é unificada, sendo necessário, primeiro, informar os dados solicitados e reunir os documentos para entregar no órgão de registro do seu município. Em geral, é na Junta Comercial, mas também pode ser no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica.

Com isso tudo resolvido, basta acompanhar online o seu pedido para abrir clínica estética pela internet. Quando o seu pedido for aprovado, você já recebe o CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do seu estabelecimento médico.

Em geral, automaticamente, com esse procedimento, você também obtém a inscrição municipal, que é necessária para as empresas que prestam serviço. Agora, veja quais são os documentos exigidos para esse passo e que devem ser entregues no órgão competente:

  • Contrato Social;
  • Documentos pessoais de cada sócio, se for o caso;
  • Requerimento Padrão;
  • Cópia do IPTU;
  • Registro profissional;
  • Certidão de casamento, para quem for casado;
  • FCN (Ficha de Cadastro Nacional);
  • Pagamento da Guia de Recolhimento (JC) e da DARF (CNE);
  • Comprovante de endereço.

Passo 4 – Obtenha os alvarás e licenças para abrir a clínica

Os alvarás para abrir uma empresa dependem do seu ramo de atividade. Para a maior parte dos estabelecimentos, inclusive, para as clínicas de saúde, é preciso o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, que deve ser solicitado junto ao Corpo de Bombeiros Militar.

Deve-se ainda conseguir os alvarás de licença sanitária. De acordo com o caso, esse documento pode ser preciso solicitar à Agência Nacional de Vigilância de Saúde, à Secretaria Estadual ou à Municipal de Saúde.

Passo 5 – Cadastre o empreendimento na Previdência Social

Esse passo serve para legalizar a contratação de funcionários e para garantir os seus próprios direitos como empresário e para os sócios, quando existirem. Para fazer o cadastro, basta se encaminhar à agência da Previdência e solicitar o mesmo.

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Passo 6 – Cuide da manutenção fiscal da clínica

Agora que você já sabe como abrir uma clínica estética, deve entender também a importância de cuidar da manutenção fiscal do seu empreendimento. O trabalho começa com a autorização para imprimir posteriormente as notas fiscais, bem como com a autenticação de livros fiscais.

Tudo isso deve ser feito na Prefeitura da sua cidade, exemplo Prefeitura de São Paulo. Além disso, é preciso manter em dia o pagamento de impostos, contrato com funcionários, pagamento de salários, etc. Para essas atividades, mais uma vez, se faz necessária a ajuda de um contador.

Dessa forma, além de regularizada, a sua clínica estética estará apta a conseguir atender a todas as exigências fiscais. O resultado é a garantia de que está prestando um serviço de qualidade à população de maneira 100% .

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