Quem está começando um empreendimento ou tem vontade de começar o seu próprio negócio, é fundamental entender qual é o papel dos sócios em uma empresa de sociedade. As responsabilidades são muitas, acontece que quem está começando e ainda não tem muita experiência pode não entender bem quais são as distinções entre todas as atividades obrigatórias desenvolvidas.

 

Começando pelo começo: sabemos que todas as sociedades limitadas são constituídas por, pelo menos, dois sócios e que não há necessariamente um limite máximo que a lei estabeleça. Entretanto, entre os sócios, um deve ser nominado como o sócio administrador.  Neste ponto, também podem participar da administração mais de um sócio, não só aquele indicado anteriormente.

 

Responsabilidades dos Sócio Administrador

 

O sócio administrador de uma S.A. (Sociedade Limitada) tem sua responsabilidade englobando vários aspectos: administrativo, trabalhista, civil, criminal e tributária. É justamente através do sócio administrador (ou sócios administradores) que a sociedade tem suas atividades empresariais desenvolvidas.

 

Ou seja,  é o sócio administrador que gerencia o negócio. A ele, cabe o poder de gestão, mas também responde legalmente pela empresa, além de expressar a vontade social da mesma. Entre outras responsabilidades e atribuições, é quem assina os documentos, de quem derivam direitos e obrigações delegadas a terceiros e tudo o que esteja diretamente ligado à gestão do negócio.

 

Por outro lado, os sócios cotistas, mesmo que não se envolvam com a gestão da empresa, têm acesso liberado para os livros e documentos da empresa, assim como ao estado da caixa e a carteira da sociedade. Tudo isso independente de suas participações no capital social da empresa.

 

A administração de uma sociedade precisa seguir conceitos de ética e eficiência durante a busca por atingir os objetivos definidos pela sua própria instituição. Por exemplo, todas as regras incluídas no contrato social devem ser respeitadas e é exatamente a figura do sócio administrador quem tem a responsabilidade de fazer valer estas definições durante a sua gestão.

 

Tomada de decisões

 

Mesmo assim, muitas das decisões da empresa não podem ser tomadas unicamente pelo sócio gestor. O contrato social precisa definir quais são as limitações de seus poderes para evitar que os sócios administradores tenham poderes irrestritos e massivos. Isso ajuda na transparência da administração e faz com que os outros sócios ou algum tipo de conselho instituído possa contribuir para a tomada de decisões mais importantes.

 

Neste caso, há decisões que precisam ser aprovadas pela maioria dos sócios. Estas são as conhecidas deliberações sociais. Isso acontece quando os sócios, em conjunto, definem quais serão as definições a considerar sobre assuntos mais importantes e de interesse da empresa como um todo. Este tipo de instância pode ter lugar como uma reunião ou uma assembléia, o que promove a democracia e faz que os cotistas possam participar de algumas definições.

 

Neste sentido, o código civil apresenta um alternativa de escolher uma pessoa que não seja sócia da empresa para que se torne o administrador do empreendimento. Isso deve ser autorizado pelo contrato social da empresa ou por um contrato à parte. Independente do caso, é sempre importante prestar bastante atenção à legislação que se aplica a cada tipo de estabelecimento.

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