Categoria: ME e EPP

Como escolher o Regime Tributário mais adequado para sua empresa?

Há vários fatores que podem determinar qual é o melhor regime tributário para uma empresa. Entre eles, podemos citar o tipo de atividade empresarial, as obrigações acessórias e os créditos utilizáveis. Escolher a modalidade equivocada pode incrementar a carga tributária e aumentar os custos, além de originar procedimentos fiscais que poderiam ser evitados.   Dessa […]

Pequenas e Microempresas podem receber tratamento específico em processos de Falência

Assuntos: ME e EPP

Micro e pequenas empresas podem ter tratamento diferenciado caso peçam falência. A possibilidade está sendo analisada pela Câmara dos Deputados, através do Projeto de Lei Lei 5809/16, de autoria do Dep. Helder Salomão (PT-ES). Nos casos de falência contemplados, não seria possível estender o benefício às outras companhias coligadas, ainda que haja relação familiar ou […]

Simples Exportação descomplica trâmites para MEs e EPPs

Assuntos: ME e EPP, MEI

Recentemente, foi editado o Decreto 8.870/2016, que faz menção ao chamado Simples Exportação, um procedimento mais acessível e que tem como destino as companhias que fazem parte do regime Simples Nacional, especialmente as de pequeno porte e microempresas.   O Decreto informa que o Simples Exportação precisa considerar a   “…unicidade do procedimento para registro […]

Simples Exportação: MPEs terão maior facilidade para exportar produtos

Exportação sempre foi um tema para grandes empresas, pois a complexidade dos processos limitava a participação das micro e pequenas empresas nesta atividade. Porém, com o Decreto 8870/2016, editado em 06 de outubro de 2016 e que institui o Simples Exportação, as MPEs passam a ter maior facilidade para ingressar no mercado internacional e levar […]

Desoneração da folha de pagamento pode ajudar MPEs a enfrentarem a crise

As Micro e Pequenas empresas (MPEs) são responsáveis por 60% dos empregos no país, gerando uma grande riqueza: no setor comercial, o PIB é de 53,4%, no industrial é de 22,5% e no de serviços de 36,3%, de acordo com dados do Sebrae. No entanto, a folha de pagamento costuma ser um dos elementos que […]

Um passo adiante: quando deixar de ser MEI e passar para a ser Microempresa?

O MEI – Microempreendedor Individual, assim como as ME – Microempresas e EPP – Empresas de Pequeno Porte, faz parte do regime tributário que chamamos de Simples Nacional. Entretanto, existem algumas diferenças entre cada enquadramento, o que exige, em algum momento, que o MEI se transforme em ME ou EPP.   Neste post você vai […]